2005-09-02 - DESPACHO 19105/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Reconhece o interesse público da construção do subsistema de Bragança, utilizando para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2005-09-02 - DESPACHO 19106/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Reconhece o interesse público da construção "Centro Escolar de Alcofra - Construção de uma zona de equipamento escolar, social e desportivo", no concelho de Vouzela, utilizando, para o efeito terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2005-09-02 - DESPACHO 19107/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Reconhece o interesse público da construção de dois reservatórios de água - reservatório torre e reservatório apoiado - em Fazendas do Cortiço, concelho de Montemor-o-Novo, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2005-09-02 - DESPACHO 19108/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Reconhece o interesse público da construção do emissário de águas residuais em Trajouce, São Domingos de Rana, concelho de Cascais, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na reserva Ecológica Nacional (REN).

2005-09-02 - DESPACHO 19111/2005 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Fixa, para o ano de 2005, os valores de referência aplicáveis a instalações de co-geração.

2005-09-02 - DESPACHO 19112/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA AGRICULTURA E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Adita o despacho que nomeia os coordenadores da medida "Agricultura e Desenvolvimento Rural" (AGRIS).

2005-09-02 - DESPACHO 19122/2005 - INSTITUTO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Concede à empresa PORTUGÁLIA - Companhia Portuguesa de Transportes Aéreos, S. A., uma licença para exploração de serviços de transporte aéreo regular internacional na rota Lisboa-Praia-Lisboa.

2005-09-02 - DESPACHO 19123/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado Fernando Serra Leal da Costa coordenador nacional para as doenças oncológicas.

2005-09-02 - DESPACHO 19124/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que todos os hospitais do Serviço Nacional de Saúde que ainda não tiverem implementado um protocolo de triagem de prioridades o devem fazer até 31 de Dezembro de 2005.

2005-09-02 - DESPACHO 19089/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a cessação de funções do cargo de delegado regional de Bragança do Instituto Português da Juventude (IPJ) do licenciado Hernâni Venâncio Dias, e nomeia para o mesmo cargo o licenciado Vítor Prada Pereira.