2005-09-15 - DESPACHO 19846/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Subdelega competências do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, João José Amaral Tomaz, no secretário-geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública, licenciado João Inácio Ferreira Simões de Almeida.

2005-09-15 - DESPACHO 19847/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Subdelega competências do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, João José Amaral Tomaz, no director-geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, licenciado António Manuel Canhão Ramos Lopes.

2005-09-15 - DESPACHO 19848/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Subdelega competências do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, João José Amaral Tomaz, no director-geral da Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Cosumo, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, licenciado Luís da Silva Laço.

2005-09-15 - DESPACHO 19849/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Subdelega competências do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, João José Amaral Tomaz, no director-geral dos Impostos, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, licenciado Paulo José Ribeiro Moita de Macedo.

2005-09-15 - REGULAMENTO 6/2005 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Regulamento de alteração ao regulamento da CMVM nº 5/2004, relativo a warrants autónomos.

2005-09-15 - DESPACHO 706/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Cria no quadro de pessoal do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P., Delegação Regional do Norte, um lugar a acrescer automaticamente, de técnico de 2.ª classe da carreira técnica superior.

2005-09-15 - DESPACHO CONJUNTO 705/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Cria no quadro de pessoal do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P., Delegação Regional do Norte, um lugar, a acreser automaticamente, de técnico superior de 2.ª classe da carreira técnica superior.

2005-09-15 - DESPACHO 19859/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Exonera Maria Helena Pinheiro Moura Pina da Cruz das funções de secretária pessoal do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, Fernando Pereira Serrasqueiro.