2005-09-13 - CONTRATO 17/2005 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de colaboração financeira para a estabilização do talude de escavação no conr vulcânico, existente na freguesia do Cabouco, concelho da Lagoa, no âmbito de protecção às habitações da Fonte Velha.

2005-09-13 - Resolução do Conselho de Ministros 144/2005 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica o Plano de Urbanização da Vila de Lousada.

2005-09-13 - Portaria 814/2005 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação

Regula o regime de acumulação de funções e actividades públicas e privadas dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário.

2005-09-13 - Portaria 815/2005 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística de Vale de Vinagre, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Safara e Santo Amador, município de Moura (processo n.º 1843-DGRF).

2005-09-13 - Portaria 816/2005 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caça e Pesca Os Sanluzienses a zona de caça associativa de Vale de Estacas, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Relíquias, Colos e São Luís, município de Odemira (processo n.º 4034-DGRF).

2005-09-13 - Portaria 817/2005 - Ministério da Economia e da Inovação

Aprova as regras de execução dos jogos de fortuna ou azar designados por roleta americana, roleta francesa, banca francesa, craps, cussec, blackjack/21, póquer sem descarte, bacará ponto e banca, bacará ponto e banca/Macau, bacará chemin de fer, póquer sintético e máquinas automáticas.

2005-09-13 - Portaria 818/2005 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a ASCOOP - Associação das Adegas Cooperativas do Centro e Sul de Portugal e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros, às relações de trabalho entre empregadores e trabalhadores não representados pelas associações outorgantes, que se dediquem à produção e comercialização de vinho em diversos distritos.

2005-09-13 - Portaria 819/2005 - Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Cultura

Aprova o Regulamento Arquivístico da Caixa de Abono de Família dos Empregados Bancários.

2005-09-13 - Portaria 820/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2005-2006 nos cursos de complemento de formação em Enfermagem ministrados em estabelecimentos de ensino superior público, identificados em mapa anexo.