2005-09-01 - DESPACHO 19047/2005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Concede à AEACP - Associação Escola de Ambiente Caça e Pesca o exclusivo de pesca desportiva na albufeira dos Cristãos Novos, herdade dos Cristãos Novos, freguesia de Igrejinha, concelho de Arraiolos.

2005-09-01 - RECTIFICAÇÃO 1503/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Rectifica a declaração que torna público o registo da revisão do Plano Director Municipal de Ponte de Sor.

2005-09-01 - AVISO 7788/2005 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica listagem de subsídios concedidos às instituições particulares durante o 2.º semestre de 2004.

2005-09-01 - LISTAGEM 183/2005 - INSTITUTO DAS ARTES-MINISTÉRIO DA CULTURA

Torna pública a listagem dos subsídios concedidos pelo Instituto das Artes no 1.º semestre do ano 2005.

2005-09-01 - LISTAGEM 184/2005 - INSTITUTO DO CINEMA AUDIOVISUAL E MULTIMÉDIA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Publica a listagem de subsídios concedidos pelo Instituto do Cinema, Audiovisual e ultimédia, no ano de 2004.

2005-09-01 - DESPACHO 19049/2005 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Delega competências do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social licenciado José António Fonseca Vieira da Silva, na provedora da Casa Pia de Lisboa, licenciada Maria Catalina Batalha Pestana.

2005-09-01 - DESPACHO 19050/2005 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia o Doutor Mário Nunes Gomes Bairrada presidente da Comissão de Fiscalização do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).

2005-09-01 - DESPACHO 19051/2005 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia Henrique José Martinho de Almeida para exercer funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional.

2005-09-01 - RECTIFICAÇÃO 1510-A/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Rectifica o mapa das áreas anexo ao despacho que determina a constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, onerando 661 parcelas de terreno, tendo em vista a execução da obra de construção das infra-estruturas do sistema de saneamento dos aglomerados urbanos nas bacias dos rios Real e Arnóia, interceptores do Real, Bogotá e Santo António e sistemas do Reguengo Grande e Casal de Camarão, 2.ª fase de despoluição da lagoa de Óbidos, integrado no sistema de despoluição da lagoa de Óbi (...)

2005-09-01 - DESPACHO 18994/2005 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Subsecretário de Estado da Administração Interna, Fernando António Portela Rocha de Andrade, no chefe do seu Gabinete, Jorge Manuel Rodrigues Vultos Sequeira, designando a adjunta Maria Fernanda Alves de Oliveira de Sousa Moniz para substituir o chefe de gabinete nas suas faltas e impedimentos.