2005-08-31 - DESPACHO 18925/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 3158 AS (ED.07) "Day marking of airfield runways and taxiways".

2005-08-31 - LISTAGEM 181/2005 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Gestão de Fundo Social Europeu, durante o 1.º semestre de 2005, no âmbito do Programa Operacional Ciência e Inovação 2010.

2005-08-31 - DESPACHO 18926/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 3374 ASP (ED.05) "Flight inspection of NATO radio/radar navigation and aproach aids - AetP-1 (C)".

2005-08-31 - RECTIFICAÇÃO 1497/2005 - INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO AGRÁRIA E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Republica, na íntegra, o despacho que estabelece a classificação das zonas costeiras de produção de moluscos bivalves.

2005-08-31 - DESPACHO 18943/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, identificadas em anexo, necessários à realização do projecto de duplicação do troço Fonte do Cuco-ISMAI da linha T respeitante ao troço do sistema do metro ligeiro do Porto Senhora da Hora-Maia-Trofa.

2005-08-31 - DESPACHO 18944/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes em anexo, necessários à realização do projecto "Duplicação da linha P" respeitante ao troço do sistema do metro ligeiro do Porto Senhora da Hora-Vila do Conde-Póvoa de Varzim.

2005-08-31 - DESPACHO 18945/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes identificadas em anexo, necessárias à realização do projecto de duplicação do troço Fonte do Cuco-ISMAI da linha T, respeitante ao troço do sistema do metro ligeiro do Porto Senhora da Hora-Maia-Trofa.

2005-08-31 - AVISO 7736/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Publica os valores dos índices de mão-de-obra (quadro I) relativos aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2005, fixados por despacho de 29 de Julho de 2005.

2005-08-31 - DESPACHO 18948/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exonera o licenciado João Manuel Carreiras da Conceição Coucelo do cargo de director clínico do conselho de administração do Centro Hospitalar de Coimbra.

2005-08-31 - DESPACHO 18934/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique o STANAG 5616 (ED.03) (RD) "Standards for data forwarding between tactical data systems employing digital link 11/11B and tactical data systems employing link 16".