2005-08-30 - DESPACHO 18908-A/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a renovação da declaração de utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno necessários à execução da obra das EN 390 e 393 - beneficiação Cercal-Vila Nova de Milfontes-Odemira.

2005-08-30 - DESPACHO 18908-B/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da ER 255 - São Marcos do Campo-Amieira - 2.º troço, identificados em anexo.

2005-08-30 - DESPACHO 18908-C/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da SCUT Beiras Litoral e Alta - A25-IP5 - Nó do IC2-Viseu-Mangualde - sublanço EN 2-área de serviço de Viseu, identificadas em anexo.

2005-08-30 - DESPACHO 18908-D/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da SCUT Beiras Litoral e Alta - A25-IP5 - Nó do IC2-Viseu-sublanço Talhadas-Vouzela-área de serviço de Vouzela-aditamento n.º 5, identificadas em anexo .

2005-08-30 - DESPACHO 18908-E/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da ER 374 - beneficiação entre Dois Portos e o Entroncamento com a EN 115 (Loures) - adenda, identificados em anexo.

2005-08-30 - DESPACHO CONJUNTO 643/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Concede autorização ao Centro Tecnológico de Cerâmica e do Vidro, para a prestação de serviços externos na área da segurança e higiene no trabalho e nas actividades de risco elevado.

2005-08-30 - DESPACHO 18765/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia Maria Leonor Saldanha Pereira Carreira da Cunha Torres, para desempenhar as funções de adjunta no gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Carlos Manuel Costa Pina.

2005-08-30 - DESPACHO 18792/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública com carácter de urgência das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, identificados em anexo, necessários à construção de uma passagem superior ao quilómetro 71,420 e respectivos restabelecimentos, na linha do Alentejo (ex-Sul).