2005-08-24 - DESPACHO 18339/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia António Esperto Ganhão adjunto do gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, João Alexandre Tavares Gonçalves de Figueiredo.

2005-08-24 - DESPACHO 18340/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia Fernando Manuel Cardoso Vaz de Medeiros, chefe de gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, João Alexandre Tavares Gonçalves de Figueiredo.

2005-08-24 - DESPACHO 18341/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Requisita Maria do Rosário Mendes de Abreu Oliveira, para efeitos de colaboração especializada na área de secretariado do gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, João Alexandre Tavares Gonçalves de Figueiredo.

2005-08-24 - DECLARAÇÃO 179/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Ano económico de 2005 - conta provisória de Janeiro a Março de 2005.

2005-08-24 - DESPACHO 18347/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina que as parcelas de terreno identificadas em anexo ficam, de ora em diante, oneradas com carácter permanente pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor da Águas do Ave, S. A., sociedade concessionária da exploração e gestão do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do vale do Ave tendo em vista a construção do interceptor de Selho, integrado na frente de drenagem de Serzedelo (FD 5), inserida no sistema multimunicipal de abastecime (...)

2005-08-24 - DESPACHO 18349/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DE GEOLOGIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Dá a conhecer que não serão aceites pedidos de informação prévia, nem para instalações do regime especial nem para instalações do Sistema Eléctrico não Vinculado (SENV), no período previsto na legislãção com excepção de alguns casos.

2005-08-24 - RECTIFICAÇÃO 1443/2005 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA CULTURA

Rectifica o despacho que nomeia o licenciado Gonçalo Vasconcelos dos Santos Couceira para exercer as funções de delegado regional da Cultura do Algarve.