2005-08-23 - DESPACHO 18140/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga a comissão do tenente-coronel Filipe Jorge Pires Medina de Sousa, no desempenho das funções de director técnico do Projecto n.º 11, "Escola de Oficiais do Exército", inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola.

2005-08-23 - DESPACHO 18141/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga a comissão do tenente-coronel Armando dos Santos Ramos, no desempenho das funções de director técnico do Projecto n.º 4, "Brigada e centro de instrução de comandos", inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola.

2005-08-23 - DESPACHO 18142/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o major Bartolomeu Pedro Martins Bastos, em substituição do tenente-coronel Hermínio Teodoro Maio, para desempenhar funções de director técnico, em regime de não residente, do Projecto n.º 5, "Formação e organização da Unidade de Engenharia Militar de Construções", inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República da Guiné-Bissau.

2005-08-23 - DESPACHO 18168/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Declara a utilidade pública da expropriação, com carácter urgente, das dez parcelas identificadas em anexo necessárias à construção de infra-estruturas, de espaços públicos e de equipamentos e à concretização da operação de reordenamento urbano prevista no Plano de Pormenor da Área Central do Cacém - 4.ª fase, a desenvolver no município de Sintra, a favor de CACÉMPOLIS - Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis no Cacém, S. A.

2005-08-23 - DESPACHO-EXTRACTO 18173/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia o licenciado Miguel da Cunha e Lorena Perestrello de Vasconcellos para exercer funções de assessor do Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Bernardo Luís Amador Trindade.

2005-08-23 - DESPACHO 18178/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeio representante da Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN) o engenheiro Manuel Joaquim Reis Campos.

2005-08-23 - DESPACHO 18181/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências do Ministro da Saúde, António Fernando Correia de Campos, no director do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, licenciado Fernando José Ramos Lopes de Almeida.

2005-08-23 - DESPACHO 18182/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências do Ministro da Saúde, António Fernando Correia de Campos, no inspector-geral da Saúde, licenciado Fernando César Augusto.

2005-08-23 - DESPACHO 18184/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Dr. António Manuel Núncio Faria Vaz para vice-presidente e membro da comissão executiva da Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC).

2005-08-23 - DESPACHO 18310-F/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra do IP 3 - SCUT interior norte - lanço B - Reconcos (Bigorne)-Castro Daire norte - aditamento n.º 1 - 2.ª parte, identificados em anexo.