2005-08-22 - DESPACHO 17981/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Reconhece o interesse público do projecto do sistema de saneamento de Dois Portos, no concelho de Torres Vedas, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacionla (REN).

2005-08-22 - DESPACHO 17982/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Reconhece o interesse público do projecto de sistema de saneamento (águas residuais) do Turcifal, concelho de Torres Vedras, utilizando para o efeito , terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN)

2005-08-22 - DESPACHO 17983/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Reconhece o interesse público da construção do EG 01 no subsistema de saneamento de Armamar, concelho de Armamar utilizando, para o efeito , terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2005-08-22 - DESPACHO 17984/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Reconhece o interesse público da construção do Parque Urbano de Vale de Cambra, com excepção do edifício para restaurante, nas proximidades do açude jusante da lagoa a criar, utlizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2005-08-22 - DESPACHO 17985/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Reconhece o interesse público da empreitada relativa ao projecto do "Sistema interceptor de Almargem", no concelho de Tavira, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2005-08-22 - DESPACHO CONJUNTO 606/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Aprova o modelo de requerimento a dirigir à comissão de avaliação e acompanhamento dos projectos de potencial interesse nacional (PIN).

2005-08-22 - DESPACHO CONJUNTO 605/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina que o presidente do conselho directivo da UMIC aufere uma remuneração correspondente a presidente do conselho de administração de empresa pública, grupo B, nível 1. e que os vogais do conselho directivo da UMIC auferem, individualmente, uma remuneração correspondente a vogal do conselho de administração de empresa pública, grupo B, nível 1.

2005-08-22 - LISTAGEM 175/2005 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I.P., durante o 1.º semestre de 2005 no âmbito do Programa Operacional Saúde.

2005-08-22 - DESPACHO 17974/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina que as parcelas de terreno com os n.os 01 a 05, 05A e 06 a 11, identificadas no mapa e assinaladas nas plantas que se publicam em anexo ao presente despacho e que dele fazem parte integrante, ficam, de ora em diante, oneradas com carácter permanente pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo a favor da Águas do Ave, S. A., sociedade concessionária da exploração e gestão do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Vale do Ave tendo em vi (...)

2005-08-22 - DESPACHO CONJUNTO 603/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Nomeia o presidente e os quatro vogais da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, I. P., o Prof. Doutor Luís Pereira de Quintanilha e Mendonça Dias Torres Magalhães, o Prof. Doutor Manuel Paulo de Oliveira Ricou, Prof.ª Doutora Graça Maria Bordalo Rocha Simões, Prof. Doutor Pedro Miguel Assis Ferreira e a Dr.ª Anabela Damásio Caetano Pedroso, respectivamente.