2005-08-18 - RECTIFICAÇÃO 1387/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Rectifica o despacho de nomeação de Rute Alexandra Antunes Pereira de Oliveira Camilo como secretária pessoal do Ministro da Defesa Nacional, Luis Filie Marques Amado.

2005-08-18 - DESPACHO 17697/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Destaca para o gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Emanuel Augusto dos Santos os seguintes funcionários do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública: Aida Jesus Cardoso Alcobia, auxiliar administrativa, Maria Idalina Sousa, auxiliar administrativa, Manuel Nunes da Costa, motorista, José Francisco Vaz Godinho, motorista e Luís António Fernandes Queiroga, motorista.

2005-08-18 - LISTAGEM 166/2005 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, no 1º semestre de 2005, no âmbito do Programa Operacional Regional de Lisboa e Vale do Tejo.

2005-08-18 - DESPACHO 17690/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concedo ao Ministro de Estado e das Finanças, Prof. Doutor Fernando Teixeira dos Santos, o subsídio de alojamento de a 75% do valor das ajudas de custo estabelecidas para os vencimentos superiores ao índice 405 da função pública, com efeitos a partir da data de posse e enquanto permanecer no exercício daquelas funções.

2005-08-18 - DELIBERAÇÃO 1117/2005 - CONSELHO SUPERIOR DE ESTATÍSTICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Emite parecer favorável quanto ao relatório de actividades do Instituto Nacional de Estatística (INE) e das entidades intervenientes na produção estatística oficial relativa a 2004.

2005-08-18 - DELIBERAÇÃO 1118/2005 - CONSELHO SUPERIOR DE ESTATÍSTICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o documento metodológico para utilização no âmbito do Sistema Estatístico Nacional (SEN).

2005-08-18 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 176/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a utilidde pública urgente da expropriação, a favor da Câmara Municipal de Gondomar, as parcelas de terre referenciadas e identificadas no mapa e na planta, necessários á execução do prolongamento da via do Nordeste.

2005-08-18 - DESPACHO CONJUNTO 596/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o engenheiro Fernando Duarte Bello Pinheiro para o cargo de vogal do conselho de administração do Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento.

2005-08-18 - DESPACHO 17692/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DE VIAÇÃO-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reformula o curso de formação de candidatos a condutores.

2005-08-18 - RECTIFICAÇÃO 1386/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Rectifica o despacho de nomeação da Paula Maria Aleixo Silva Faustino como secretária pessoal do Ministro de Defesa Nacional, Luis Filipe Marques Amado.