2005-08-16 - DESPACHO 17494/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Homologa a eleição do mestre José Luís Ildefonso Ramalho, para presidente do Instituto Politécnico da Beira.

2005-08-16 - DESPACHO 17469/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DOS RECURSOS FLORESTAIS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia José Paulo Henriques Freitas e Maria da Conceição Laires Cortes Figueiredo como membros do conselho administrativo da Direcção-Geral dos Recursos Florestais (DGRF).

2005-08-16 - PORTARIA 799/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o major TINF Américo António da Silva Chaves, para o cargo "AAD PST 0040 - Senior air operations specialist, software functional testing pool, system and software engineering pool" no NATO Programming Centre (NPC), em Glons, Reino da Bélgica, em substituição do tenente-coronel TINF José António Carronha Saraiva.

2005-08-16 - PORTARIA 800/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o sargento-chefe de artilharia Amílcar Soares Valente para o cargo de secretário do SCEM/OPS no Estado-Maior da EUROFOR, em Florença, República Italiana, em substituição do sargento-chefe de infantaria António Augusto da Conceição Duarte.

2005-08-16 - DESPACHO 17461/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Declara a utilidade pública, com carácter urgente, das duas parcelas identificadas e anexos ao presente despacho, necessárias à construção do edifício do mercado municipal e de espaço público, em execução do Plano de Pormenor do Centro Histórico de Viana do Castelo.

2005-08-16 - DESPACHO 17463/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia a licenciada Maria Luísa Silva Vasconcelos como adjunta do gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, Fernando Pereira Serrasqueiro.

2005-08-16 - DESPACHO 17468/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA AGRICULTURA E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas, Luís Medeiros Vieira nos directores regionais de Agricultura de Entre Douro e Minho, de Agricultura de Trás-os-Montes, de Agricultura da Beira Litoral, de Agricultura da Beira Interior, de Agricultura do Ribatejo e Oeste, de Agricultura do Alentejo, e de Agricultura do Algarve.

2005-08-16 - DESPACHO 17484/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá por finda a comissão de serviço da licenciada Maria Virgínia Fernandes Soeiro dos cargos de presidente do conselho de administração e de directora clínica do Hospital de São Pedro Gonçalves Telmo - Peniche.

2005-08-16 - DESPACHO 17485/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado António José Foz Romão para exercer as funções de presidente do conselho de administração do Hospital de São Pedro Gonçalves Telmo-Peniche.

2005-08-16 - DESPACHO 17476/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Destaca o motorista de pesados José dos Santos, para prestar apoio ao gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino Soares Correia.