2005-08-16 - DESPACHO 17495/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Indefere o requerimento, do Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L., entidade instituidora do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Santo André, solicitando a autorização de funcionamento neste estabelecimento de ensino do curso de licenciatura em Arqueologia e o reconhecimento do respectivo grau de licenciado .

2005-08-16 - DESPACHO 17443/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Requisita Ana Cristina Barradas Fernandes, Arlete de Lurdes Trincheira Louro Vassalo, Conceição Helena Anjos Silva Nunes, e Maria Celeste Leitão Lages Lobato, para prestar serviço no núcleo de apoio administrativo do gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Carlos Manuel Costa Pina.

2005-08-16 - DESPACHO 17444/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Destaca João Luís Vieira Mira, Manuel Fernando Azevedo, Artur Jorge Gomes para exercer funções de motorista no gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Carlos Manuel Costa Pina.

2005-08-16 - DESPACHO 17446/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS E DOS IMPOSTOS ESPECIAIS SOBRE O CONSUMO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências da directora-geral, da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Ana Maria Jordão Macedo, no subdirector-geral João Martins.

2005-08-16 - DESPACHO 17477/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Altera o Regulamento Específico da Intervenção Estrutural de Iniciativa Comunitária EQUAL, aprovado pelo Despacho n.º 24 830/2002(2ªSérie), de 21 de Novembro, com a rectificação n.º 898/2003, de 30 de Abril.

2005-08-16 - DESPACHO 17460/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina que as parcelas terreno identificadas no mapa e assinaladas nas plantas que se publicam em anexo ficam oneradas com carácter permanente pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo a favor da Águas do Ave, S. A., sociedade concessionária da exploração e gestão do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Vale do Ave, necessárias à construção do Interceptor do Ave - prolongamento- (margem direita entre Pedome e Riba de Ave) - FD6 .

2005-08-16 - DESPACHO 17493/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Indefere o requerimento do CENIL-Centro de Línguas, Ldª, entidade instituidora do Instituto Superior de Administração e Línguas, solicitando a autorização de funcionamento neste estabelecimento de ensino do curso biepático de licenciatura em Contabilidade e Finanças e o reconhecimento dos respectivos graus de bacharel e de licenciado.

2005-08-16 - DESPACHO 17484/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá por finda a comissão de serviço da licenciada Maria Virgínia Fernandes Soeiro dos cargos de presidente do conselho de administração e de directora clínica do Hospital de São Pedro Gonçalves Telmo - Peniche.