2005-08-11 - DESPACHO 17278/2005 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Delega competências do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Licenciado José António Fonseca Vieira da Silva, na directora-geral do Gabinete para a Cooperação, licenciada Maria Lucília da Costa Figueira.

2005-08-11 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 1081/2005 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2ª Série, nº 138, de 20 de Julho de 2005, a Deliberação n.º 980/2005, rectifica-se que onde se lê "Delegado regional de Lisboa e Vale do Tejo o licenciado Rui Sílvio Tenreiro" deve ler-se "Delegado regional de Lisboa e Vale do Tejo o licenciado Sílvio Tenreiro Patricio".

2005-08-11 - DESPACHO 17219/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO PRIMEIRO-MINISTRO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o inspector-adjunto de Ambiente António Henrique Figueiredo para prestar colaboração no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Filipe Alberto da Boa Baptista.

2005-08-11 - DESPACHO CONJUNTO 553/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2003 ao Clube de Ténis de Guimarães, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-08-11 - DESPACHO 17220/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia José Isaque de Magalhães Pereira para exercer funções de assessor de imprensa no gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino José Monteiro Castro Dias.

2005-08-11 - DESPACHO-EXTRACTO 17221/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Requisita Miguel da Costa Soares Duarte motorista de ligeiros para exercer funções no gabinete do Ministro da Presidência, Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira.

2005-08-11 - DESPACHO 17223/2005 - GABINETE DO COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE LISBOA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Arminda Maria Ramos Neves como adjunta do gabinete do Coordenador Nacional de Estratégia de Lisboa, Carlos Zorrinho.

2005-08-11 - DESPACHO 17224/2005 - GABINETE DO COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE LISBOA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Fernando Jorge de Castro Moreira da Silva como chefe do gabinete do Coordenador Nacional de Estratégia de Lisboa, Carlos Zorrinho.

2005-08-11 - DESPACHO 17225/2005 - GABINETE DO COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE LISBOA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Maria Isabel Martins Soares para o cargo de secretária pessoal do Gabinete do Coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa, Carlos Zorrinho.

2005-08-11 - DESPACHO 17286/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá por finda a comissão de serviços do licenciado António José Teixeira de Veiga e Moura do cargo de presidente do conselho da administração do Centro Hospitalar de Coimbra.