2005-07-26 - DESPACHO 16228/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, Rui Nobre Gonçalves Rural no licenciado Carlos Manuel Ribeiro Mattamouros Resende, presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica.

2005-07-26 - DESPACHO 16229/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Delega competências do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino Soares Correia no Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Dr. Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos, designando-o para substituir o Ministro nas suas ausências e impedimentos.

2005-07-26 - DESPACHO 16233/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a Prof.ª Doutora Maria Cristina Franco Neto de Carvalho Andrade Tavares, a Dr.ª Manuela Fernanda da Mota Pinto, o Dr. José António de Menezes Correia e o Dr. José Luís Alvim Marinho como adjuntos do presidente da Comissão para a Avaliação dos Hospitais, S.A..

2005-07-26 - DESPACHO 16234/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia os elementos que constituem a Comissão de acompanhamento e monitorização (CAM), e define as suas funções.

2005-07-26 - DESPACHO 16236/2005 - DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO NORTE-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Define a concessão e a renovação da autonomia ou paralelismo pedagógico às escolas particulares e cooperativas de música, dança e artes plásticas na forma de tempo em anos referida no anexo I do presente despacho.

2005-07-26 - DESPACHO 16238/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado José António Cabrita do Nascimento para exercer as funções de delegado regional da Cultura do Alentejo.

2005-07-26 - DESPACHO 16239/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia, em comissão de serviço, o Doutor António Pedro Couto da Rocha Pita para exercer as funções de delegado regional da Cultura do Centro.

2005-07-26 - AVISO 5239-A/2005 - CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA DELGADA

Declara ter sido alterado o Plano de Pormenor dos Valados.

2005-07-26 - DESPACHO 16210/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do Ministro de Estado e das Finanças, Luís Manuel Moreira de Campos e Cunha, no Secretário de Estado da Administração Pública, licenciado Alexandre Tavares Gonçalves de Figueiredo.

2005-07-26 - AVISO 6940/2005 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna pública a exoneração dos primeiros secretários de embaixada Artur Monteiro de Magalhães, Maria Jorge Lobo da Guerra Pires, Manuel Frederico Pinheiro da Silva e Rui Casimiro Alves Gomes, dos cargos de cônsul/cônsul geral de Portugal, em Toronto, Versalhes, Belo Horizonte e Recife, respectivamente, e a nomeação do primeiro-secretário de embaixada José Pedro Machado Vieira para o cargo de Cônsul-geral de Portugal em Hamburgo, a primeira-secretária de embaixada Maria Amélia Maio de Paiva para o cônsul-ger (...)