2005-07-26 - CONTRATO 14/2005 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de coordenação financeira com vista à aquisição de equipamento de Medição de Ruído, bem como a elaboração de Mapas de Ruído, no seguimento da implementação do Regime Legal de Poluição Sonora no Município do Nordeste.

2005-07-26 - PARECER 1/2005 - TRIBUNAL DE CONTAS

Parecer sobre a conta da Região Autónoma dos Açores - Ano Económico de 2003.

2005-07-26 - Decreto-Lei 120/2005 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

Introduz a primeira alteração ao Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva relativa à transparência das relações financeiras entre as entidades públicas dos Estados membros e as empresas públicas, bem como à transparência financeira relativamente a determinadas empresas.

2005-07-26 - Decreto-Lei 121/2005 - Ministério da Educação

Introduz a terceira alteração ao Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário e estabelece medidas destinadas a enquadrar alguns aspectos estatutários ligados ao exercício da função docente.

2005-07-26 - Decreto Legislativo Regional 12/2005/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Aprova o regime jurídico de atribuição de comparticipações financeiras ao associativismo desportivo.

2005-07-26 - Despacho Normativo 36-A/2005 - Ministério da Economia e da Inovação

Altera as dotações dos Subprogramas n.os 1, 2, 3, 4 e 5 do Programa de Intervenções para a Qualificação do Turismo (PIQTUR).