2005-07-21 - DESPACHO 15942/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Dá por finda a nomeação do licenciado Rodrigo dos Santos Lopes como coordenador educativo da área do Tâmega, no âmbito da Direcção Regional de Educação do Norte.

2005-07-21 - DESPACHO 15943/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o Doutor João José de Carvalho Correia de Freitas para prestar colaboração ao Gabinete da Ministra de Educação, Maria de Lurdes Reis Rodrigues.

2005-07-21 - DESPACHO 15944/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Dá por finda a nomeação no âmbito da Direcção Regional de Educação do Norte, da licenciada Fernanda Dias Seabra como coordenadora educativa do Porto.

2005-07-21 - DESPACHO 15878/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis dos serviços públicos de que dependem os funcionários ou agentes que integram o Grupo Vocal Arsis considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da deslocação a Tarragona, Espanha, entre os dias 16 e 24 de Julho de 2005.

2005-07-21 - DESPACHO 15912/2005 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Determina a constituição de uma comissão que tem por objectivo fazer um levantamento rigoroso das carências na área da segurança do sistema prisional, bem como a sua composição.

2005-07-21 - DESPACHO 15924/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, Rui Nobre Gonçalves no director-geral de Protecção das Culturas, licenciado Carlos José São Simão de Carvalho e no conselho administrativo da Direcção-Geral de Protecção das Culturas.