2005-06-09 - DESPACHO 12942/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado Carlos Jorge Morgado Gomes para exercer, o cargo de director regional de educação-adjunto do Centro.

2005-06-09 - DESPACHO 12943/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Dá por finda, a comissão de serviço do mestre José Maria de Almeida no cargo de director regional de Educação de Lisboa, do Ministério da Educação.

2005-06-09 - DESPACHO 12945/2005 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia a licenciada Dulce Helena Salvado de Brito, para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Cultura, Mário Vieira de Carvalho.

2005-06-09 - DESPACHO 12901/2005 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro de Estado e da Administração Interna, António Luís Santos Costa no comandante-geral da Guarda Nacional Republicana, tenente-general Carlos Manuel Mourato Nunes.

2005-06-09 - DESPACHO 12907/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, João José Amaral Tomaz, no Secretário-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública, licenciado João Inácio Ferreira Simões de Almeida.

2005-06-09 - DESPACHO 12908/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, João José Amaral Tomaz, no Chefe do seu Gabinete, licenciado Luís Fernando de Carvalho Vitório.

2005-06-09 - DESPACHO 12909/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, João José Amaral Tomaz, no Director-Geral dos Impostos, licenciado Paulo José de Ribeiro Moita Macedo.

2005-06-09 - DESPACHO 12910/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, João José Amaral Tomaz, na Directora-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais Sobre o Consumo, licenciada Ana Maria de Carvalho Jordão Ribeiro Monteiro de Macedo.

2005-06-09 - DESPACHO 12911/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, João José Amaral Tomaz, no Director-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros, licenciado António Manuel Canhão Ramos Lopes.

2005-06-09 - DESPACHO CONJUNTO 381/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Confere a permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas ao Estádio Universitário de Lisboa, I.P., aos seguintes dirigentes e funcionários daquele serviço: Dr. João Manuel da Silva Roquete, presidente; Dr. Carlos Manuel Morais Valente, vice-presidente; Dr. Luís Filipe de Menezes Montenegro Romeu, coordenador dos serviços técnico-desportivos; Arquitecto Vítor Rodrigues Marques, técnico superior de 1.ª classe; Vítor Ferreira Marques, assistente administrativo principal.