2005-06-29 - DESPACHO 14329/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Prorroga por 45 dias o prazo para apresentação do relatório do grupo de trabalho mandatado para analisar e propor a adopção de medidas destinadas a simplificar, desburocratizar e acelerar os procedimentos das entidades gestoras do Programa Operacional Ciência e Inovação, tendo em conta a especificidade dos diversos tipos de apoios.

2005-06-29 - DESPACHO 14306/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Delega competências do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Carlos da Graça Nunes Correia no secretário-geral do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, licenciado Arnaldo Manuel da Rocha Pereira Coutinho.

2005-06-29 - AVISO 6336/2005 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna pública a nomeação dos conselheiros de embaixada Maria Cristina Serpa de Almeida, para o cargo de cônsul-geral de Portugal no Luxemburgo, Fernando Manuel de Gouveia Araújo, para o cargo de cônsul de Portugal em Santos, de Júlio José de Oliveira Carranca Vilela, para o cargo de cônsul-geral de Portugal em Genebra, e a exoneração dos conselheiros de embaixada José Manuel Lomba, do cargo de cônsul de Portugal em Bilbau, Maria de Fátima Velez de Andrade Mendes, do cargo de cônsul-geral de Portugal em Gene (...)

2005-06-29 - DESPACHO 14319/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina a comparticipação do Estado nos produtos dietéticos para o tratamento da doença fenilcetonúria.