2005-06-28 - DESPACHO CONJUNTO 403/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2004 ao programa "Generalização da expressão físico-motora nas escolas do 1º ciclo do ensino básico do concelho de Torres Vedras", para realização de actividades ou programas de caracter não profissional considerados de interesse desportivo podem usufruir de beneficios fiscais.

2005-06-28 - DESPACHO CONJUNTO 404/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2004 à Associação Desportiva de Oeiras, para realização de actividades ou programas de caracter não profissional considerados de interesse desportivo podem usufruir de beneficios fiscais.

2005-06-28 - DESPACHO CONJUNTO 405/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2002 ao Atlético Clube Alfenense, para realização de actividades ou programas de caracter não profissional considerados de interesse desportivo podem usufruir de beneficios fiscais.

2005-06-28 - DESPACHO CONJUNTO 406/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2004 ao Ginásio Clube de Santo Tirso, para realização de actividades ou programas de caracter não profissional considerados de interesse desportivo podem usufruir de beneficios fiscais.

2005-06-28 - DESPACHO 14185/2005 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o primeiro-secretário de embaixada João Manuel Mendes Ribeiro de Almeida para exercer as funções de adjunto no gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Diogo Pinto de Freitas do Amaral.

2005-06-28 - DESPACHO CONJUNTO 409/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano de e 2003 à Associação de Cicloturismo do Centro, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional considerados de interesse desportivo podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-06-28 - DESPACHO CONJUNTO 410/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2003 à Associação Académica de Espinho, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-06-28 - DECLARAÇÃO 146/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de um parcela de terreno, identificada em anexo, a favor da Câmara Municipal de Almeida, destinada à execução do arranjo urbanístico do bairro da Mangada.

2005-06-28 - DESPACHO CONJUNTO 411/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos nos anos de 2003 e 2004 a União Desportiva de Roriz, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional considerados de interesse desportivo podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-06-28 - DESPACHO CONJUNTO 408/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2004 ao Clube de Ténis de Vila Real de Santo António, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional considerados de interesse desportivo podem usufruir de benefícios fiscais.