2005-06-28 - DESPACHO CONJUNTO 418/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina o local do funcionamento do tribunal de tipo arbitral e estabelece novo termo inicial do prazo de apresentação das petições iniciais, no processo de indemnização de alunos e ex-alunos da Casa Pia de Lisboa.

2005-06-28 - DESPACHO 14191/2005 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Delega competências do Ministro da Justiça, Alberto Bernardes Costa no director nacional da Polícia Judiciária, juiz conselheiro José António Henriques dos Santos Cabral.

2005-06-28 - DESPACHO 14192/2005 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Delega competências do Secretário de Estado da Justiça, João Tiago Valente Almeida da Silveira no director-geral dos Registos e do Notariado, Dr. António Luís Pereira Figueiredo.

2005-06-28 - DESPACHO 14211/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Designa para substituir o chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social, nas suas ausências e impedimentos, a adjunta Catarina Marcelino Rosa da Silva.

2005-06-28 - DESPACHO 14212/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA REABILITAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia para exercer as funções de adjunta do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação a licenciada Carla Maria Olivença Ventura.

2005-06-28 - DESPACHO 14868/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

Exonera os lic. Carlos Nuno da Silva Boticas e Francisco Maria Soares Lopes Figueira dos cargos de presidente e de vice-presidente da Comissão do Mercado Social de Emprego; designa os lic. Alexandre António Cantigas Rosa e Maria João Franco Duarte Costa Rebelo , respectivamente presidente e vice-presidente da mesma Comissão.

2005-06-28 - DESPACHO CONJUNTO 416/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Rui Manuel Andrade Gonçalves para desempenhar as funções de director-geral do Departamento de Modernização dos Recursos da Saúde.

2005-06-28 - DESPACHO 14196/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reconhece o interesse público do projecto de ponte pedonal junto aos Lagares d'El Rei, utilizando, para o efeito,terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).