2005-05-25 - LISTAGEM 135/2005 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Publica a listagem de subsídios concedidos no 2º semestre pela Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura.

2005-05-25 - DESPACHO CONJUNTO 352/2005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria um lugar, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal do ex-Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

2005-05-25 - DESPACHO 11697/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia João Luís Valente Pires para exercer funções no Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Mendes Vitorino.

2005-05-25 - DESPACHO 11700/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia António Fernandes Neves da Silva como representante efectivo no conselho consultivo do Centro de Formação Profissional da Amadora do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P.

2005-05-25 - DESPACHO 11701/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia Carlos Maximino Valentim Rodrigues para as funções de vogal do conselho técnico-pedagógico do CEPSA - Centro de Formação Profissional do Sector Alimentar exonerando, a partir desta data, Carlos Gonçalves Abreu.

2005-05-25 - DESPACHO 11702/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia Carlos Alberto Martins da Silva como vogal do conselho de administração do CRISFORM - Centro Protocolar de Formação Profissional para o Sector da Cristalaria.

2005-05-25 - DESPACHO 11703/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Exonera José Jacinto da Silva Pereira de vogal do conselho de administração do CRISFORM - Centro Protocolar de Formação Profissional para o Sector da Cristalaria.

2005-05-25 - DESPACHO 11687/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Autoriza o pessoal do gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Delgado Ubach Chaves Rosa, a deslocar-se em serviço oficial, no território nacional, bem como o pagamento das despesas inerentes a tais deslocações, sempre que se torna necessário, durante o ano de 2005, assim como o pessoal administrativo e auxiliar e os motoristas do mesmo gabinete a prestar trabalho extraordinário e em dia de descanso semanal descanso complementar e feriado sempre que o volume de trabalho e a necessidade de dar (...)

2005-05-25 - DESPACHO CONJUNTO 350/2005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Nomeia o tenente-general António Luís Ferreira do Amaral para o cargo de director nacional e Amândio José de Oliveira Torres para o cargo de director nacional-adjunto, ambos da Autoridade Nacional para os Incêndios Florestais 2005.