Publica a listagem de subsídios concedidos no 2º semestre pela Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura.

Listagem 135/2005. - Listagem de subsídios concedidos no 2.º semestre pela Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura para publicação no Diário da República, 2.ª série, nos termos do artigo 3.º da Lei 26/94, de 19 de Agosto:

Beneficiários ... Data da decisão ... Montante (em euros) Capítulo 50, divisão 04, subdivisão 00 - Medida n.º 1, "Apoio à melhoria da qualidade e valorização dos produtos da pesca"

Ant. & Henrique Serrano ... 309 960,67 ... 2004-3-24 ARTESANALPESCA ... 8 264,22 ... 2004-3-24 BARLAPESCAS ... 7 034,60 ... 2004-3-24 Briosa ... 9 839,31 ... 2004-3-24 COFISA ... 42 972,34 ... 2004-3-24 COMUR ... 34 517,70 ... 2004-3-24 Conservas Portugal Norte ... 20 842,87 ... 2004-3-24 Conserveira do Sul ... 19 740,87 ... 2004-3-24 COOPALGARVIA ... 2 088,78 ... 2004-3-24 Coop. Prod. Peixe Centro Litoral ... 9 100 ... 2004-3-24 Fáb. Conservas A Poveira ... 36 663 ... 2004-3-24 Fáb. Conservas La Gondola ... 35 026,03 ... 2004-3-24 FAROPEIXE ... 1 483,74 ... 2004-3-24 FENACOOPESCAS ... 18 021,23 ... 2004-3-24 IDAL ... 402 447,90 ... 2004-3-24 João António Pacheco ... 1 806,62 ... 2004-3-24 OLHÃOPESCA ... 2 052,28 ... 2004-3-24 OPCENTRO ... 21 464,21 ... 2004-3-24 Pinhais ... 84 384,34 ... 2004-3-24 PROPEIXE ... 41 352,06 ... 2004-3-24 Ramirez ... 240 847,88 ... 2004-3-24 VIANAPESCA ... 5 912,27 ... 2004-3-24 SESIBAL ... 30 793,12 ... 2004-3-24 OPCENTRO ... 89 988,67 ... 2004-7-16 DOCAPESCA - Portos e Lotas, S. A. ... 100 960,65 ... 2004-6-30 DOCAPESCA - Portos e Lotas, S. A. ... 33 542,23 ... 2004-7-16 DOCAPESCA - Portos e Lotas, S. A. ... 44 518 ... 2004-7-13 Capítulo 50, divisão 04, subdivisão 00 - Medida n.º 2, "Racionalização da exploração pesqueira"

Afonso Manuel dos Santos Rodrigues ... 13 649,80 ... 2004-4-2 Albano José Pia Carvalho ... 10 330 ... 2004-4-2 Alberto Manuel Campos Pereira Silva ... 2 526 ... 2004-4-2 Alfredo Augusto da Cruz Gonçalves ... 8 179 ... 2004-4-2 Américo da Silva & Filhos, Lda. ... 10 206 ... 2004-4-2 António Carlos Antunes Viegas ... 3 616 ... 2004-4-2 António José Fernandes da Silva ... 5 592 ... 2004-4-2 António Martins Marques ... 3 217,68 ... 2003-10-30 António Paulo da Rocha Campos ... 3 826 ... 2003-10-30 António Rodrigues de Almeida ... 6 447 ... 2004-4-2 António Rodrigues dos Santos ... 2 096 ... 2004-4-2 António Sequeira Rito e Jacinto José ... 2 749,04 ... 2003-10-30 António Vitorino Ribeiro da Silva ... 11 930,80 ... 2004-4-2 Augusto Hipólito da Silva ... 1 979 ... 2004-4-2 Cândida Palmira da Silva Rodrigues Oliveira ... 1 901,57 ... 2004-4-2 Carlos Alberto Alexandre Martins ... 3 352 ... 2004-4-2 Carlos José Reis Lagoela ... 1 496 ... 2004-4-2 César Lourenço Batista ... 7 200 ... 2004-4-2 Cláudio Manuel Lopes da Rosa ... 9 265 ... 2004-4-2 Companhia de Pescarias do Algarve, S. A. ... 3 861 2004-4-2 Companhia de Pescarias do Algarve, S. A. ... 2 080 2004-4-2 Cristiano Mestre Artífice ... 3 107 ... 2004-4-2 Emanuel Rato Alexandre ... 3 741,12 ... 2004-4-2 Estêvão Manuel Matos da Silva ... 10 880 ... 2004-4-2 Fausto Carlos Marques Gavina ... 1 198 ... 2004-4-2 Fernando Luís Rodrigues ... 15 386 ... 2004-4-2 Francisco C. Luís e António A. Ferreira Vitorino ... 1 776 ... 2004-4-2 Francisco José de Jesus Leote Santos ... 1 150 ... 2004-4-2 Francisco José Santos Dias Couto ... 8 554,15 ... 2004-4-2 Francisco José Soares da Silva ... 4 390 ... 2004-4-2 Galante Pesca, Lda. ... 10 880 ... 2004-4-2 Guilherme da Rosa Ramos ... 2 188,20 ... 2004-4-2 Hélder Correia Amador ... 7 474 ... 2004-4-2 Hélder Martins da Silva ... 9 898 ... 2004-4-2 Henrique Bertino Batista Antunes ... 13 765,39 ... 2004-4-2 Henrique Manuel Pinto dos Santos ... 7 193,60 ... 2004-4-2 Hermano Fonseca Franco ... 2 129 ... 2004-4-2 Inácio Batista Costa Guerreiro ... 2 996 ... 2004-4-2 lola Conceição Silva Nunes ... 16 959 ... 2004-4-2 João Aníbal Andrade Sales ... 5 155 ... 2004-4-2 João da Silva José ... 4 401 ... 2004-4-2 João Francisco Ribeiro Narciso ... 1 746 ... 2004-4-2 João Manjua Buchinho ... 7 249 ... 2004-4-2 Joaquim da Silva Martins ... 3 200 ... 2004-4-2 Joaquim Manuel Albuquerque Pereira ... 4 280 ... 2004-4-2 Joaquim Mateus Correia Catarino ... 7 527,64 ... 2004-4-2 Joaquim Santana Fulgêncio ... 1 757 ... 2004-4-2 Joaquim Vagos Borda d'Água ... 2 922 ... 2004-4-2 Jorge Manuel dos Santos Quitério ... 20 000 ... 2004-4-2 José Alberto Maia da Silva ... 3 884,08 ... 2004-4-2 José António ... 2 262,96 ... 2004-4-2 José Corrondo Dionízio ... 3 743,97 ... 2004-4-2 José Conceição Anastácio ... 8 181 ... 2004-4-2 José Duarte Gonçalves Lourenço ... 7 536 ... 2004-4-2 José Duarte Teixeira Martins ... 1 416 ... 2004-4-2 José Francisco Sousa Cruz ... 10 648 ... 2004-4-2 José Luís Oliveira Manjua ... 8 340 ... 2004-4-2 José Salvador de Jesus Branco ... 9 265,60 ... 2004-4-2 José Vaz Fernandes Rolo ... 3 372 ... 2003-10-30 Lázaro de Barros Paquete ... 1 730,18 ... 2004-4-2 Manuel António Gonçalves ... 2 932 ... 2004-4-2 Manuel António Tavares Coutinho ... 8 031 ... 2004-4-2 Manuel Cristino Sequeira ... 5 592 ... 2004-4-2 Manuel Domingos Pedro ... 1 740 ... 2004-4-2 Manuel Fernandes ... 6 784 ... 2004-4-2 Manuel Fernando Rosário Viegas ... 16 959 ... 2004-4-2 Manuel Ferreira Americano ... 2 091 ... 2004-4-2 Manuel Francisco Marçalo Dias ... 2 598 ... 2004-4-2 Manuel Henrique Rocha Pacheco ... 6 966 ... 2004-4-2 Manuel Miguel Purificano ... 1 238 ... 2003-10-30 Mário Francisco Nunes ... 7 683 ... 2004-4-2 Mário Joaquim Cidade Santos ... 12 340 ... 2004-4-2 Mário Raimundo da C. Gonçalves da Costa ... 2 100 ... 2004-4-2 Natalino A. Macedo e Valdemar T. Amigo Macedo ... 7 040 ... 2004-4-2 Natálio José Domingos Antão ... 3 820,54 ... 2004-4-2 Óscar Manuel Pinto ... 4 480 ... 2004-4-2 Pedro Manuel Vieira Ventura Santos ... 10 001 ... 2004-4-2 Rui Jorge da Silva Rodrigues ... 1 856,40 ... 2004-4-2 Rui Manuel Santos Ferreira ... 9 237,58 ... 2004-4-2 Salvador Pereira Marques ... 1 740 ... 2004-4-2 Tiago André Sobral da Silva ... 3 743,97 ... 2004-4-2 Tiago de Serpa Lopes da Costa Zanatti ... 14 869 ... 2004-4-2 VARAMAR - Soc. de Pesca e Comércio de Peixe, Lda. ... 8 304 ... 2004-4-2 Zacarias de Jesus Moreira ... 10 974 ... 2004-4-2 Capítulo 50, divisão 04, subdivisão 00 - Medida n.º 4, "Desenvolvimento da aquicultura"

A. Coelho e Castro, Lda. ... 32 500 ... 2004-3-2 Aguacircia Piscicultura, Lda. ... 7 192,11 ... 2004-3-2 Aguacria Piscícolas, Lda. ... 44 250 ... 2004-3-2 AQUALVOR, Lda. ... 16 425 ... 2004-3-2 BIVAQUA - Bivalves da Costa Nova, Lda. ... 4 312,51 ... 2004-3-2 BIVAQUA - Bivalves da Costa Nova, Lda. ... 1 524,38 ... 2004-3-2 EMÁQUA - Empreendimentos de Aquacultura, S. A. ... 15 745,23 ... 2004-3-2 EURODÁQUA - Empresa de Aquacultura, S. A. ... 99 140 ... 2004-3-2 Georgina Firmina Moreira Calhota ... 3 948 ... 2004-3-2 Herdeiros de Adelino da Silva ... 10 032 ... 2004-3-2 Herdeiros de Adelino da Silva ... 10 794,85 ... 2004-3-2 Piscicultura do Vale da Lama, Lda. ... 12 993,75 ... 2004-3-2 Silvino Manuel Ribeiro Neves ... 6 300 ... 2004-3-2 Sousa e Sousa, Lda. ... 18 400 ... 2004-3-2 Stott Sea Farm (Portugal), Piscicultura, S. A . ... 84 522,15 ... 2004-3-2 13 de Maio de 2005. - O Secretário-Geral, João Filipe C. Libório.

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1994-08-19 - Lei 26/94 - Assembleia da República

  Regulamenta a obrigatoriedade de publicitação dos benefícios concedidos pela Administração Pública a particulares.

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):