Resultados para o dia 2005-05-23
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Delega competências da Ministra da Educação, Maria de Lurdes Reis Rodrigues, no Secretário de Estado da Educação, Doutor Valter Victorino Lemos.
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Delega competências do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, no Ministro de Estado e das Finanças, Prof. Doutor Luís Manuel Moreira de Campos e Cunha.
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Delega competências da Ministra da Educação, Maria de Lurdes Reis Rodrigues, no Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Prof. Doutor Jorge Miguel de Melo Viana Pedreira.
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Dá por finda a comissão de serviço da licenciada Graça Maria Ramalho Monteiro Latourrette Pombeiro no cargo de directora-geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular do Ministério da Educação.
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Rectifica o despacho que nomeia o comissário-adjunto da missão denominada por Comissariado Geral Responsável pelo Centenário do Nascimento de São Francisco Xavier.
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Nomeia em comissão de serviço o mestre Carlos Manuel da Silva Rodrigues, para exercer o cargo de subdirector-geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular.
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2005-05-23 - DESPACHO 11489/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Exonera o licenciado Paulo Jorge Fernandes de Sousa das funções de adjunto do gestor da Rede Nacional de Centros de Formalidades de Empresas do Funchal.
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Nomeia em comissão de serviço a licenciada Maria da Graça Cabeçadas Arsénio Nunes Aníbal, para exercer o cargo de subdirectora-geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular.
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Dá por finda a comissão de serviço do licenciado José Luís Vaz e Gala do cargo de subdirector-geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular.
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2005-05-23 - DECLARAÇÃO 127/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Reconhece o superior interesse ao projecto "ECOCASA", desenvolvido pela associação QUERCUS - Associação de Conservação da Natureza, organização não governamental de ambiente de âmbito nacional, para efeitos da respectiva dedução fiscal.