Resultados para o dia 2005-05-02
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2005-05-02 - DESPACHO-EXTRACTO 9691/2005 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Determina a cessação do exercício de funções do ministro plenipotenciário Luís João de Sousa Lorvão do cargo de director-adjunto do Departamento Geral de Administração.
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2005-05-02 - RECTIFICAÇÃO 725/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Rectifica o despacho que requisita José da Silva Fernandes para o exercício de funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, Manuel Lobo Antunes.
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Delega competências do Secretário de Estado de Saúde, Francisco Ventura Ramos, no chefe do seu gabinete, Artur Manuel Galvão Teles Carrondo Tomé.
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Nomeia o licenciado Elísio Costa Santos Summavielle para prestar colaboração em trabalhos especializados no gabinete da Ministra da Cultura, Maria Isabel da Silva Pires de Lima.
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2005-05-02 - DECLARAÇÃO 114/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Declara que as tipografias indicadas em anexo, foram autorizadas, a imprimir facturas e outros documentos de transporte.
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2005-05-02 - AVISO 5129/2005 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Publica a prorrogação da comissão de serviço de Ilídio José de Lemos Torres do Vale Vieira, como conselheiro técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas e a exoneração de Luís da Silva Laço, de João Miguel Ferreira de Serpa Soares e de Jorge Manuel dos Santos Leonardo, das mesmas funções.
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2005-05-02 - DESPACHO 9675/2005 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Nomeia o licenciado João Francisco Ferreira da Fonseca para o Gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna, Fernando António Portela Rocha de Andrade.