2005-05-16 - DESPACHO 10938/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Revoga o despacho que cede em nome do Estado, a posição de entidade pública contratante no contrato de prestação de serviços do Centro de Atendimento do Serviço Nacional de Saúde ao Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde.

2005-05-16 - DESPACHO 10941/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Dr. Eduardo Barroso para integrar o conselho de transplantação da Organização Portuguesa de Transplantação.

2005-05-16 - DESPACHO 10942/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa os elementos que constituem o grupo técnico para a reforma dos cuidados de saúde primários.

2005-05-16 - DESPACHO 10943/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Revoga os despachos sobre a acessibilidade dos utentes à prestação de cuidados de saúde no âmbito das cirurgias.

2005-05-16 - AVISO 5096/2005 - DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO ALGARVE-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Publica a relação dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo na área do ensino vocacional da música abrangidos pelo regime de paralelismo pedagógico no ano lectivo de 2004-2005 no distrito de Faro.

2005-05-16 - RECTIFICAÇÃO 841/2005 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA CULTURA

Rectifica o despacho que nomeia Maria de São José Frazão Brummond Borges de Barros Rodrigues para o Gabinete da Ministra da Cultura, Maria Isabel da Silva Pires de Lima.

2005-05-16 - RECTIFICAÇÃO 842/2005 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA CULTURA

Rectifica o despacho que nomeia Maria Lucília Ribeiro Delgado para o Gabinete da Ministra da Cultura, Maria Isabel da Silva Pires de Lima.

2005-05-16 - DESPACHO 10929/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Luís Filipe Marques Amado, no chefe do seu Gabinete, coronel tirocinado Vítor Daniel Rodrigues Viana, e designa o tenente-coronel Eugénio Francisco Nunes Henriques para substituir o chefe do Gabinete nas suas ausências e impedimentos.