2005-04-08 - DESPACHO CONJUNTO 295/2005 - MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Aprova o Regulamento Específico para Atribuição de Financiamentos da Acção IV.1.2, "Projectos Inovadores no Ensino Superior", da Medida IV.1, "Qualificação no Ensino Superior", integrada no eixo prioritário IV, "Ciência e ensino superior", do Programa Operacional Ciência e Inovação 2010, do III Quadro Comunitário de Apoio.

2005-04-08 - DESPACHO 7408/2005 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Exonera o subintendente da Polícia de Segurança Pública Luís Miguel Fiães Fernandes das funções de assessor do Gabinete do Ministro da Administração Interna, Daniel Viegas Sanches.

2005-04-08 - LISTAGEM 89/2005 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Publica a lista dos subsídios atribuídos pelo Ministério da Justiça, respeitante ao 2.º semestre de 2004.

2005-04-08 - DECLARAÇÃO 88/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, das parcelas de terreno identificadas em anexo, necessárias à execução da obra "EN 313 - beneficiação entre o limite do distrito de Vila Real e a EN 2 - fase 5 - beneficiação do lanço entre Borbela e a EN 2".

2005-04-08 - RECTIFICAÇÃO 554/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Rectifica a declaração (extrato) que publica a declaração de utilidade pública da expropriação de uma parcela de terreno necessária à construção do edifício de apoio ao Centro Náutico de Vila Nova da Barquinha.

2005-04-08 - DESPACHO 7458/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Publica o Regulamento da Medida V.2, "Dinamização da Transferência de Tecnologia e Inovação", Acção V.2.2, "Apoio ao Sistema Científico, Tecnológico e de Inovação", do Programa Operacional Ciência e Inovação 2010, do III Quadro Comunitário de Apoio.

2005-04-08 - DELIBERAÇÃO 502/2005 - INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprova o modelo de autorização de funcionamento dos postos farmacêuticos móveis.

2005-04-08 - DESPACHO 7463/2005 - INSTITUTO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Concede à sociedade LUZAIR - Transportes Aéreos, S. A., uma licença para o exercício da actividade de transporte aéreo, nos termos do presente despacho.

2005-04-08 - DESPACHO 7412/2005 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia o mestre Rui Manuel Baptista Fiolhais para exercer funções de chefe do Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social José António Fonseca Vieira da Silva.

2005-04-08 - DESPACHO 7451/2005(2ªerie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA REABILITAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia Rui Daniel Ferreira Rosário, para exercer funções de chefe do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, Idália Maria Marques Salvador Serrão de Menezes Moniz.