2005-04-06 - DESPACHO 7077/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Autoriza a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança a ministrar o curso de especialização tecnológica (CET) em Desenvolvimento de Produtos Multimédia.

2005-04-06 - DELIBERAÇÃO 487/2005 - COMISSÃO NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Delibera que as provas de ingresso para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano lectivo de 2005-2006 concretizam-se através dos exames nacionais do ensino secundário correspondentes, ou das provas expressamente destinadas a esse fim.

2005-04-06 - DESPACHO 7079/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que para realização da produção cirúrgica no âmbito do Sistema de Gestão de Inscritos para Cirurgia do (SIGIC) os conselhos de administração podem recorrer a equipas constituídas por profissionais contratualmente vinculados à instituição.

2005-04-06 - DECLARAÇÃO 83/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Torna público o registo da revisão do Plano de Urbanização da Cidade de Montemor-o-Novo.

2005-04-06 - DECLARAÇÃO 84/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Torna público o registo do Plano de Pormenor da Barragem da Aguieira, no município de Penacova.

2005-04-06 - DESPACHO 7072/2005 - GABINETE DE INFORMAÇÃO E AVALIAÇÃO DO SISTEMA EDUCATIVO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Cria no Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo (GIASE) uma unidade de desenvolvimento das TIC na educação, designada por EDUTIC, que funcionará na dependência da directora.

2005-04-06 - DESPACHO 7073/2005 - GABINETE DE INFORMAÇÃO E AVALIAÇÃO DO SISTEMA EDUCATIVO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Constitui no Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo (GIASE) a Unidade Portuguesa da Rede Eurydice, designada UPRE, que funcionará na dependência da directora.