18 de Março de 2005. - Pelo Director-Geral, a Subdirectora-Geral,
Isabel Moraes Cardoso.
Declaração 84/2005, de 6 de Abril
- Corpo emitente: DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
- Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 67, de 06.04.2005, Pág. 5481
- Data: 2005-04-06
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Sumário
Torna público o registo do Plano de Pormenor da Barragem da Aguieira, no município de Penacova.
Texto do documento
Declaração 84/2005 (2.ª série). - Torna-se público que esta
Direcção-Geral registou com o n.º 02.06.13.00/01-05.PP, em 11 de Março de 2005, o Plano de Pormenor da Barragem da Aguieira, no município de Penacova, ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2005, publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 43, de 2 de Março de 2005.
Anexos
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2005/04/06/plain-183876.pdf ;
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/183876.dre.pdf .
Aviso
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