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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 2005-04-21 - Decreto Regulamentar Regional 21/2005/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

    Aprova a orgânica da Direcção Regional de Planeamento e Finanças.

  • Tem documento Em vigor 2005-04-21 - Aviso 125/2005 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter, em 17 de Junho de 2004, o Afeganistão depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, adoptado em Montreal em 16 de Setembro de 1987.

  • Tem documento Em vigor 2005-04-21 - Aviso 126/2005 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter, em 15 de Junho de 2004, o Japão depositado o seu instrumento de aceitação à Convenção de Roterdão Relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional, assinada em Roterdão em 11 de Setembro de 1998.

  • Tem documento Em vigor 2005-04-21 - Aviso 127/2005 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter, em 23 de Junho de 2004, o Togo depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Roterdão Relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional, assinada em Roterdão em 11 de Setembro de 1998.

  • Tem documento Em vigor 2005-04-21 - Aviso 128/2005 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter, em 18 de Junho de 2004, o Liechtenstein depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Roterdão Relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional, assinada em Roterdão em 11 de Setembro de 1998.

  • Tem documento Em vigor 2005-04-21 - Aviso 129/2005 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter, em 17 de Junho de 2004, o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Roterdão Relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional, assinada em Roterdão em 11 de Setembro de 1998.

  • Tem documento Em vigor 2005-04-21 - Aviso 130/2005 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público terem, em 29 de Junho de 2004, as ilhas Cook depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Roterdão Relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional, assinada em Roterdão em 11 de Setembro de 1998.

  • Tem documento Em vigor 2005-04-21 - Aviso 131/2005 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter, em 20 de Maio de 2004, a Austrália depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Roterdão Relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional, assinada em Roterdão em 11 de Setembro de 1998.

  • Tem documento Em vigor 2005-04-21 - Aviso 132/2005 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter, em 11 de Junho de 2004, a Argentina depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Roterdão Relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional, assinada em Roterdão em 11 de Setembro de 1998.

  • Tem documento Em vigor 2005-04-21 - Aviso 133/2005 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter, em 13 de Julho de 2004, o Quénia depositado o seu instrumento de adesão ao Acordo para a Implementação das Disposições da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de 10 de Dezembro de 1982, Relativas à Conservação e Gestão das Populações de Peixes Transzonais e das Populações de Peixes altamente Migradores, assinadas em Nova Iorque em 4 de Agosto de 1995.

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