2005-03-22 - CONTRATO 2/2005 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Contrato ARRAL de coordenação para a concretização do processo de coordenação financeira entre as partes contratantes com vista à aquisição de equipamento de Medição de Ruído, bem como a elaboração de Mapas de Ruído, no seguimento da implementação do Regime Legal de Poluição Sonora no Município da Calheta.

2005-03-22 - CONTRATO 4/2005 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de coordenação financeira com vista à aquisição de equipamento de Medição de Ruído, bem como a elaboração de Mapas de Ruído, no seguimento de implementação do Regime Legal de Poluição Sonora no Município de Vila Franca do Campo.

2005-03-22 - CONTRATO 3/2005 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de coordenação para elaboração de Mapas do Ruído, no seguimento da implementação do Regime Legal da Poluição Sonora no Município do Corvo.

2005-03-22 - AVISO 302/2005 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia os vogais do conselho de administração da Saudaçor, Dr. Ramiro Jorge Oliveira da Silva e Miguel Nuno Garcia Trindade.

2005-03-22 - Declaração de Rectificação 23/2005 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 58/2005, de 21 de Janeiro, do Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho, que estabelece as normas relativas às condições de emissão dos certificados de aptidão profissional (CAP) e de homologação dos respectivos cursos de formação profissional relativos aos perfis profissionais de condutor(a)-manobrador(a) de equipamentos de movimentação de terras e de equipamentos de elevação.

2005-03-22 - Declaração de Rectificação 24/2005 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 189/2005, de 16 de Fevereiro, do Ministério da Educação, que cria no Colégio Internato dos Carvalhos os cursos científico-tecnológicos de nível secundário de Química, Ambiente e Qualidade, Biotecnologia, Animação Sócio-Desportiva, Electrotecnia e Automação, Electrónica e Telecomunicações, Informática, Contabilidade e Gestão, Marketing e Estratégia Empresarial, Línguas e Relações Empresariais, Assessoria Jurídica e Documentação, Património e Turismo e Artes e Indús (...)

2005-03-22 - Declaração de Rectificação 25/2005 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 51/2005, de 20 de Janeiro, do Ministério da Justiça, que aprova o montante fixo de remuneração do administrador da insolvência nomeado pelo juiz, bem como as tabelas relativas ao montante variável de tal remuneração, em função dos resultados obtidos.

2005-03-22 - Portaria 289/2005 - Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho, das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Fixa o perímetro de protecção da água mineral natural a que corresponde o número HM-21 de cadastro e a denominação «Caldas do Carlão».

2005-03-22 - Portaria 290/2005 - Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho, das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Fixa o perímetro de protecção da água mineral natural a que corresponde o número HM-47 de cadastro e a denominação Termas do Vale da Mó.

2005-03-22 - Portaria 291/2005 - Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho, das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Fixa o perímetro de protecção da água mineral natural a que corresponde o número HM-46 de cadastro e a denominação «Caldas do Cró».