2005-03-02 - AVISO 2144/2005 - INSTITUTO DOS MERCADOS DE OBRAS PÚBLICAS E PARTICULARES E DO IMOBILIÁRIO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSP E COMUNICAÇÕES

Torna públicos os valores dos índices de mão-de-obra (quadro I), dos índices de materiais ( quadro II) e dos índices de equipamentos de apoio ( quadro III), relativos aos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2004.

2005-03-02 - DESPACHO 4586/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Determina que as parcelas de terreno identificads em anexo ficam, de ora em diante, oneradas com carácter permanente pela constituição de uma servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor da Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A., empresa concessionária do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento de Trás-os-Montes e Alto Douro, necessárias à execução da obra de implantação dos emissários e sistemas elavatórios do Subsistema de Águas Residuais de São João de Lobr (...)

2005-03-02 - DESPACHO 4587/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Determina aue o Instituto da Conservação da Natureza (ICN) prepare a proposta legislativa com vista à suspensão da alteração do anexo ao Decreto-Lei que estabelece os limites da zona de protecção especial (ZPE) do Tejo Internacional, Erges e Ponsul e de Moura, Mourão e Barrancos.

2005-03-02 - DECLARAÇÃO 42/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Torna público o registo da suspensão parcial do Plano Director Municipal de Mação.

2005-03-02 - AVISO 2113/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Autoriza a aquisição directa de medicamentos aos laboratórios, importadores e grossistas pela Sub-Região de Saúde de Vila Real, Vila Real, para o seu consumo próprio, com excepção de medicamentos com substâncias psicotrópicas ou estupefacientes, sujeitos a regime especial.