Resultados para o dia 2005-03-02
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2005-03-02 - AVISO 2144/2005 - INSTITUTO DOS MERCADOS DE OBRAS PÚBLICAS E PARTICULARES E DO IMOBILIÁRIO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSP E COMUNICAÇÕES
Torna públicos os valores dos índices de mão-de-obra (quadro I), dos índices de materiais ( quadro II) e dos índices de equipamentos de apoio ( quadro III), relativos aos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2004.
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Determina que as parcelas de terreno identificads em anexo ficam, de ora em diante, oneradas com carácter permanente pela constituição de uma servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor da Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A., empresa concessionária do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento de Trás-os-Montes e Alto Douro, necessárias à execução da obra de implantação dos emissários e sistemas elavatórios do Subsistema de Águas Residuais de São João de Lobr (...)
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2005-03-02 - DESPACHO 4587/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Determina aue o Instituto da Conservação da Natureza (ICN) prepare a proposta legislativa com vista à suspensão da alteração do anexo ao Decreto-Lei que estabelece os limites da zona de protecção especial (ZPE) do Tejo Internacional, Erges e Ponsul e de Moura, Mourão e Barrancos.
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2005-03-02 - DECLARAÇÃO 42/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Torna público o registo da suspensão parcial do Plano Director Municipal de Mação.
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2005-03-02 - AVISO 2113/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO
Autoriza a aquisição directa de medicamentos aos laboratórios, importadores e grossistas pela Sub-Região de Saúde de Vila Real, Vila Real, para o seu consumo próprio, com excepção de medicamentos com substâncias psicotrópicas ou estupefacientes, sujeitos a regime especial.
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2005-03-02 - Despacho (extracto) 1144/2005 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja
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2005-03-02 - Despacho (extracto) 1145/2005 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja
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2005-03-02 - Despacho (extracto) 1146/2005 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja
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2005-03-02 - Despacho (extracto) 1147/2005 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja
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2005-03-02 - Despacho (extracto) 1148/2005 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja