2005-03-11 - RECTIFICAÇÃO 384/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Rectifica o Regulamento da Medida V.5 "Investigação Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Cooperação Europeia e Internacional".

2005-03-11 - RECTIFICAÇÃO 385/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Rectifica o Regulamento da Medida V.6 - Promoção e Divulgação Científica e Tecnológica.

2005-03-11 - DESPACHO 5310/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno necessárias à construção da A 3, sublanço Maia-Santo Tirso, remodelação do acesso ao nó de Santo Tirso, identificadas em anexo.

2005-03-11 - DESPACHO 5313/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências da Ministra da Educação, Maria João Espírito Santo Bustorff Silva, na delegada regional da Cultura do Algarve, licenciada Maria Manuela Florêncio Barros Moura.

2005-03-11 - RESOLUÇÃO 2/2005/M - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

Publica o Regulamento das medidas preventivas do Plano de Pormenor da Penha de França, Caminho dos Saltos, na Região Autónoma da Madeira.

2005-03-11 - REGULAMENTO 21/2005 - INSTITUTO NACIONAL DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Aprova o regulamento que versa sobre os métodos e as regras de cálculo, na fixação, determinação e cobrança das tarifas devidas pela prestação dos serviços essenciais, adicionais e auxiliares.

2005-03-11 - RECTIFICAÇÃO 382/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Rectifica o Regulamento da Medida VI.I - Mobilização Regional para o Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Inovação para as Políticas Públicas.

2005-03-11 - DESPACHO 5304/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que os medicamentos biológicos com indicação no artrite reumatóide são comparticipados pelo escalão A (100%) quando prescritos para o tratamento da artrite reumatóide.

2005-03-11 - DECLARAÇÃO 58/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, da parcela de terreno identificada em anexo, necessária à execução da obra zona industrial de Paúves-Cinfães, no município de Cinfães.

2005-03-11 - LISTAGEM 49/2005 - COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVE-MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMIN LOCAL HABIT E DESENVOLV REGIONAL

Publica a listagem de obras públicas adjudicadas no ano de 2004, pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve.