2005-03-10 - DESPACHO 5205/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENV REGIONAL

Declara a utilidade pública, com carácter urgente, da expropriação de quatro parcelas de terreno, identificadas em anexo, a favor da PolisVila Real - Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Vila Real, S.A., necessárias à execução do Plano de Pormenor do Parque do Corgo.

2005-03-10 - DESPACHO 5208/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Estabelece orientações sobre as provas de aferição no final dos 1º e 2º ciclos do ensino básico.

2005-03-10 - AVISO 2471/2005 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTAÇÃO PÚBLICA

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa média referente às Obrigações do tesouro a vigorar no mês de Março de 2005 é de 1,599 96%, a qual, multiplicada pelo factor 1,10, é de 1,759 96%.

2005-03-10 - AVISO 2472/2005 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTAÇÃO PÚBLICA

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa de juro referente aos depósitos bancários para o mês de Março de 2005, já multiplicada pelo factor 0,96, é de 1,535 96%.

2005-03-10 - DESPACHO CONJUNTO 225/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina que seja descongelada, para o Ministério dos Negócios Estrangeiros, a admissão para 1 lugar de pessoal especializado (conselheiro social).

2005-03-10 - DESPACHO CONJUNTO 230/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Autoriza o Instittuto Nacional de Habitação a participar na Sociedade de Reabilitação Urbana da Zona Antiga do Cadaval, que possuirá a denominação de Viver Bem Cadaval, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana da Zona Antiga do Cadaval, S. A., com uma verba de € 600 000, correspondente a 60% do capital social.

2005-03-10 - DESPACHO CONJUNTO 231/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Autoriza o Instittuto Nacional de Habitação a participar na Sociedade de Reabilitação Hurbana da Zona Histórica da Vila de Arruda dos Vinhos, que possuirá a denominação de Viver Arruda, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana da Zona Histórica da Vila de Arruda dos Vinhos, S. A., com uma verba de € 600 000, correspondente a 60% do capital social.

2005-03-10 - DESPACHO 5176/2005 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia ajudante-de-campo o major piloto aviador Luís Miguel Gomes Graça.

2005-03-10 - DESPACHO 5220/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Designa os membros da Comissão de Índices e Fórmulas de Empreitadas (CIFE).

2005-03-10 - DESPACHO CONJUNTO 228/2005 - MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Determina os cursos que habilitam para o exercício das profissões técnicas de diagnóstico e terapêutica.