2005-03-10 - DECLARAÇÃO 2/2005 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Declaração nº 1/2005, de 24 de Fevereiro. (Rectifica a Portaria nº 2/2005, de 6 de Janeiro, que define o âmbito e a estrutura do estudo demonstrativo de viabilidade técnica e económica e os indicadores de capacidade financeira necessária à obtenção de autorização para o exercicio da actividade de inspecção de veículos, assim como os requisitos e trâmites processuais conducentes à aprovação dos Centros de Inspecção).

2005-03-10 - Resolução do Conselho de Ministros 62/2005 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o plano de reestruturação do Complexo Desportivo do Jamor.

2005-03-10 - Portaria 249/2005 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

Acrescenta à lista publicada através da Portaria n.º 377-A/94, de 15 de Junho, os valores mobiliários representativos da dívida pública emitidos ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2005, de 18 de Fevereiro.

2005-03-10 - Portaria 250/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Ciências da Nutrição no Instituto Superior de Ciências da Saúde-Sul e aprova o respectivo plano de estudos.

2005-03-10 - Decreto Regulamentar Regional 7/2005/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Aprova a orgânica da Vice-Presidência do Governo Regional.

2005-03-10 - Declaração de Rectificação 10/2005 - Banco de Portugal

Declara ter sido rectificado o Aviso do Banco de Portugal n.º 4/2005, de 28 de Fevereiro, que altera o quadro regulamentar de referência para efeitos de cobertura das responsabilidades com pensões de reforma e de sobrevivência à luz da aplicação das Normas Internacionais de Contabilidade.