2005-02-24 - DESPACHO CONJUNTO 159/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia o licenciado Carlos António Lopes Pereira, representante do accionista Estado, accionista único do Teatro Nacional de D. Maria II.

2005-02-24 - DELIBERAÇÃO 230/2005 - CONSELHO SUPERIOR DE ESTATÍSTICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova a tabela de crimes registados.

2005-02-24 - DESPACHO CONJUNTO 152/2005 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o ministro plenipotenciário de 1ª classe Fernando Manuel Oliveira de Castro Brandão do cargo de Presidente do Instituto Diplomático.

2005-02-24 - DESPACHO 4054/2005 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

Nomeia o licenciado Nuno Miguel Manso Lisboa Epifânio, adjunto do gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, Álvaro José Brilhante Laborinho Lúcio.

2005-02-24 - DESPACHO 4055/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia para desempenhar as funções de vogal efectivo enquanto representante do Exército na Comissão Permanente de Contrapartidas o major-general José Manuel Pinto de Castro, em substituição do coronel de engenharia António Carlos de Sá Campos Gil.

2005-02-24 - DESPACHO CONJUNTO 154/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova o capital estatuário da Autoridade Metropolitana de Transportes (AMT) de Lisboa, E.P.E.

2005-02-24 - DESPACHO 4062/2005 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Exonera o licenciado Carlos Alberto Leal dos Santos das funções de adjunto do coordenador do conselho consultivo para a formação das forças e serviços de segurança.

2005-02-24 - DESPACHO 4092/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Reconhece como de protecção e produção integradas nas culturas de pomóideas e oliveira e protecção integrada nas culturas da vinha e frutos secos (amendoeira e castanheiro) a CAGEST - Centro Agrícola de Gestão, no concelho de Carrazeda de Ansiães.

2005-02-24 - DESPACHO CONJUNTO 160/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Determina o levantamento da proibição de operações de loteamento, de urbanização de construção, remodelação ou reconstrução de edifícios e outras nas áreas do município de Monchique atingidas pelos incêndios que tiveram início em 7 de Agosto e 11 de Setembro de 2003, demarcadas na planta anexa ao presente despacho e que dele faz parte integrante.

2005-02-24 - DESPACHO CONJUNTO 158/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia o licenciado Eduardo Marques Ferreira, revisor oficial de contas, para fiscal único do Instituto Português de Museus, e o Licenciado José Manuel da Silva fiscal único suplente do referido organismo.