2005-02-22 - DESPACHO 3842/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Determina que a composição da comissão mista de coordenação que acompanha o procedimento de revisão do Plano Director Municipal de Sernancelhe seja alargado.

2005-02-22 - DESPACHO 3836/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exonera o licenciado Paulo Jorge Antunes Nogueira do exercício das funções de adjunto que vinha exercendo no gabinete do Ministro da Saúde, Luís Filipe da Conceição Pereira.

2005-02-22 - DESPACHO 3835/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa António Carlos Ramalheira para o cargo de delegado regional da Delegação Regional do Centro do Instituto da Droga e da Toxicodependência.

2005-02-22 - REGULAMENTO 13/2005 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Norma nº 2/2005-R - empresas de seguros - cálculo e constituição da margem de solvência e do fundo de garantia, ramos de seguro"não vida", e "vida".

2005-02-22 - REGULAMENTO 14/2005 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Norma nº 3/2005-R - Sociedades gestoras de fundos de pensões - cálculo e constituição da margem de solvência e do fundo de garantia.

2005-02-22 - DESPACHO 3821/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO PARA OS ASSUNTOS DO MAR-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Atribui subsídios aos armadores nacionais, identificados no presente despacho, nos montantes não contemplados no ano de 2004 em consequência da limitação orçamental ocorrida naquele ano.

2005-02-22 - DESPACHO-EXTRACTO 3823/2005 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a atribuição ao Secretário de Estado do Desporto e da Reabilitação, Hermínio José Loureiro Gonçalves, do subsídio de alojamento.

2005-02-22 - DESPACHO 3843/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Determina que a composição da comissão mista de coordenação que acompanha o procedimento de revisão do Plano Director Municipal de Ribeira de Pena seja alargada.

2005-02-22 - DESPACHO 3844/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Constituí a comissão mista de coordenação (CMC) que acompanhará o procedimento de revisão do Plano Director Municipal do Bombarral.

2005-02-22 - DESPACHO 3837/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com acromegalia são comparticipados pelo escalão A (100%), nos termos consagrados neste diploma.