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  • Não tem documento Em vigor 2005-02-15 - DESPACHO 3315/2005 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA

    Nomeia para o distrito de Leiria, nos termos do n.º 6 do artigo 33.º da Lei n.º 13/2003, de 21 de Maio, os representantes para os núcleos locais de inserção de Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Marinha Grande, Pombal e Porto de Mós.

  • Não tem documento Em vigor 2005-02-15 - DESPACHO 3316/2005 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA

    Nomeia para o distrito de Portalegre, nos termos do n.º 6 do artigo 33.º da Lei n.º 13/2003, de 21 de Maio, os representantes para os núcleos locais de inserção de Alter do Chão, Arronches, Avis, Campo Maior, Castelo de Vide, Crato, Elvas, Fronteira, Gavião, Monforte, Nisa, Ponte de Sor e Sousel.

  • Não tem documento Em vigor 2005-02-15 - DESPACHO 3318/2005 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA

    Nomeia para o distrito de Aveiro, nos termos do n.º 6 do artigo 33.º da Lei n.º 13/2003, de 21 de Maio, os representantes para os núcleos locais de inserção de Albergaria-a-Velha e Oliveira do Bairro.

  • Não tem documento Em vigor 2005-02-15 - DESPACHO 3319/2005 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA

    Nomeia para o distrito de Castelo Branco, nos termos do n.º 6 do artigo 33.º da Lei n.º 13/2003, de 21 de Maio, os representantes para os núcleos locais de inserção de Castelo Branco, Idanha-a-Nova e Proença-a-Nova.

  • Não tem documento Em vigor 2005-02-15 - DESPACHO 3306/2005 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

    Nomeia o licenciado Nuno Miguel Almeida dos Santos Henriques, para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Mário Patinha Antão.

  • Tem documento Em vigor 2005-02-15 - Despacho 3280/2005 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres
  • Tem documento Em vigor 2005-02-15 - Despacho (extracto) 3281/2005 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto da Comunicação Social
  • Tem documento Em vigor 2005-02-15 - Despacho (extracto) 3282/2005 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude
  • Tem documento Em vigor 2005-02-15 - Portaria 197/2005 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
  • Tem documento Em vigor 2005-02-15 - Portaria 198/2005 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
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