2005-02-14 - DESPACHO 3171/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a ministrar o curso especialização tecnológica (CET).

2005-02-14 - DESPACHO 3172/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Autoriza a Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha, do Instituto Politécnico de Leiria a ministrar os cursos de especialização tecnológica (CET), em Desenvolvimento de Produtos Multimédia e em Decoração em Azulejo e Cerâmica Arquitectónica.

2005-02-14 - DESPACHO 3173/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Autoriza a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, do Instituto Politécnico de Viseu, a ministrar os seguintes os cursos de especialização tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia, em Aplicações Informáticas de Gestão, em Telecomunicação e Redes e em Técnicas e Gestão de Turismo.

2005-02-14 - DESPACHO 3174/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o Instituto Superior de Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia a ministrar os cursos de especialização tecnológica em Organização e Planificação do Trabalho, em Desenvolvimento de Produtos Multimédia e em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos.

2005-02-14 - DESPACHO 3176/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá nova redacção ao anexo do despacho que definiu as condições de dispensa e utilização de medicamentos prescritos a doentes com doença de Alzheimer ou demência de Alzheimer.

2005-02-14 - REGULAMENTO 1/2005 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

O presente regulamento altera o Regulamento nº 2/2002, que abrange as seguintes matérias relativas aos fundos de investimento imobiliário: a) Documentos informativos a elaborar para cada tipo de fundo (capítulo II); b) Regras de composição e de valorização do património (capítulo III); c) Avaliação de imóveis e peritos avaliadores (capítulo IV); d) Cálculo do valor e comercialização de unidades de participação (capítulo V); e) Fusão e transformação de fundos (capítulo VI); f) Informação a prestar ao mercado (...)

2005-02-14 - DESPACHO CONJUNTO 125/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Reconhece o interesse público da ampliação do Parque Eólico do Portal da Freita, através da implementação de um novo aerogerador, na freguesia de Ansiães, município de Amarante, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).