2005-02-01 - Portaria 127/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Cria a zona de caça municipal de Vale Salgueiro, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Atalaia do Campo (processo n.º 3932-DGRF).

2005-02-01 - Portaria 128/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Cria a zona de caça municipal A Pegada, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca A Pegada (processo n.º 3933-DGRF).

2005-02-01 - Despacho Normativo 7/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Estabelece os requisitos mínimos para as boas condições agrícolas e ambientais, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 5.º do Regulamento (CE) n.º 1782/2003 (EUR-Lex), do Conselho, de 29 de Setembro, no Regulamento (CE) n.º 796/2004 (EUR-Lex), da Comissão, de 21 de Abril, e no n.º 2.º da Portaria n.º 36/2005, de 17 de Janeiro, relativos ao controlo do princípio da condicionalidade.

2005-02-01 - Portaria 129/2005 - Ministério da Saúde

Aprova o programa de formação do internato complementar da especialidade da área profissional médica de ginecologia/obstetrícia, publicado em anexo.