2005-12-21 - DESPACHO 26344/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determina que a execução das obras do IP 7 - viaduto do eixo Norte/Sul sobre a Avenida do Padre Cruz fiquem dispensadas do cumprimento dos limites previstos no Regulamento Geral do Ruído, nos termos do presente despacho.

2005-12-21 - DESPACHO 26368/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Adília Maria Taleiga Neves para o cargo de enfermeira-directora do Hospital Garcia de Orta, S.A..

2005-12-21 - DESPACHO 26372/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Conceição Fernandes da Silva Neves para o exercício das funções de enfermeira-directora do Hospital Infante D. Pedro, S. A..

2005-12-21 - DESPACHO 26373/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado António Augusto Dinis Simões para o exercício das funções de enfermeiro-director do Hospital Distrital da Figueira da Foz, S.A..

2005-12-21 - DESPACHO 26288/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

O Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Carlos Manuel Costa Pina, substituirá o Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, nos dias 5 e 6 de Dezembro de 2005.

2005-12-21 - DESPACHO CONJUNTO 1076/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Aprovam os documentos de prestação de contas da EGREP - Entidade Gestora de Reservas Estratégicas de Produtos Petrolíferos, E. P. E., referentes ao exercício de 2004.

2005-12-21 - PORTARIA 1275/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza, o IDT - Instituto da Droga e da Toxicodependência, a aquisição do serviço integrado de transmissão de voz, dados, acesso à Internet, serviços básicos de rede, instalação e manutenção de equipamentos e gestão de toda a infra-estrutura do IDT.

2005-12-21 - DESPACHO CONJUNTO 1077/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Atribui ao presidente do conselho de administração da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, António Manuel Gomes Branco, um subsídio mensal de residência.

2005-12-21 - DESPACHO CONJUNTO 1078/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina que para efeitos remuneratórios, o cargo de coordenador nacional para as doenças cardiovasculares é equiparado a subdirector-geral.

2005-12-21 - DESPACHO 26370/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia, a licenciada Maria de Fátima Lopes Oliveira Ferreira de Carvalho para o exercício das funções de directora clínica do Hospital Infante D. Pedro, S.A.