2005-12-13 - DECLARAÇÃO 254/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Torna público o registo do Plano de Pormenor da Zona de Actividades Económicas de Vila Nova de São Bento, no município de Serpa.

2005-12-13 - DECLARAÇÃO 255/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Torna público o registo do Plano de Urbanização de Vila Nova de Milfontes, no município de Odemira.

2005-12-13 - DESPACHO 25505/2005 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia a licenciada Maria Manuela dos Santos Veríssimo para coordenadora da Unidade de Compras do Ministério da Justiça.

2005-12-13 - DECLARAÇÃO 253/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Torna pública a suspensão parcial do Plano Director Municipal do Fundão, pelo prazo de dois anos e o estabelecimento de medidas preventivas para a mesma área e por igual prazo.

2005-12-13 - DESPACHO 25513/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Destaca Justina dos Santos Luzirão Salta para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação, António José de Castro Guerra.

2005-12-13 - DESPACHO 25514/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado do Turismo, Bernardo Luís Amador Trindade no Dr. Ângelo Nélson Rosário de Souza, gestor do Programa de Incentivos à Modernização da Economia (PRIME).

2005-12-13 - AVISO 11291/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Autoriza a aquisição directa de medicamentos aos laboratórios, importadores e grossistas pelo Hospital de São Teotónio, S. A., sito em Viseu, para o seu consumo próprio, com excepção de medicamentos com substâncias psicotrópicas ou estupefacientes, sujeitos a regime especial.

2005-12-13 - DESPACHO 25522/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências da Ministra da Educação, Maria de Lurdes Reis Rodrigues na chefe do seu gabinete, licenciada Maria José Matos Morgado.

2005-12-13 - DESPACHO 25523/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Preciosa Tomás Dias Simões Bernardo para exercer o cargo de directora-adjunta do Gabinete de Avaliação Educacional.

2005-12-13 - PORTARIA 1235/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Fixa as percentagens para o ano de 2006, referidas nas alíneas a) e b) do Dec-Lei 142/99, de 30 de Abril, a cobrar e suportar pelas empresas de seguros, referentes a acidentes de trabalho e ao capital de remissão das pensões.