2005-11-09 - DESPACHO 23100/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina que as parcelas de terreno identificadas em anexo ficam, de ora em diante, oneradas com carácter permanente pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo a favor da Águas do Ave, S. A., sociedade concessionária da exploração e gestão do sistema multimunicipal de abastecimento de água e saneamento do vale do Ave, tenso em vista a construção do interceptor de ligação a Vizela I, integrado na frente de drenagem da Rabada (FD6).

2005-11-09 - DESPACHO 23090/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o TCOR CAV 13901581, Joaquim Lúcio da Silva Conceição, em substituição do MAJ CAV Paulo Jorge Guedes Freire, para desempenhar funções de director técnico, em regime de não residente, do Projecto n.º 4, "Apoio técnico à polícia militar", inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Moçambique.

2005-11-09 - LISTAGEM 212/2005 - FUNDAÇÃO PARA A CIÊNCIA E A TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Publica a listagem das transferências efectuadas pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia no 1º semestre de 2005.

2005-11-09 - AVISO 9877/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Torna pública a autorização de aquisição directa de medicamentos aos laboratórios, importadores e grossistas pelo Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia, Vila Nova de Gaia, para o seu consumo próprio, com excepção de medicamentos com substâncias psicotrópicas ou estupefacientes, sujeitos a regime especial.

2005-11-09 - DESPACHO 23089/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Define as unidades orgânicas flexíveis previstas no artigo 40.º da portaria nº 257/2005, de 16 de Março, criando-se neste momento, exclusivamente, as necessárias divisões, prevendo-se para despacho autónomo a fixação da restante estrutura flexível.

2005-11-09 - LISTAGEM 212-A/2005 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Lista dos bens imóveis do património do Estado, homolgada por despacho de 21 de Outubro de 2005 do Ministro das Finanças e da Administação Pública.

2005-11-09 - DESPACHO 23071/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina o alargamento do prazo fixado para a apresentação das candidaturas ao concurso de boas práticas locais para o desenvolvimento sustentável e o concurso nacional de boas práticas de formação para a administração local.

2005-11-09 - DESPACHO-EXTRACTO 23084/2005 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Publica a cessação de funções do conselheiro social José Rebelo Coelho na Embaixada de Portugal em Berlim.

2005-11-09 - DESPACHO-EXTRACTO 23085/2005 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Publica a cessação de funções do conselheiro de imprensa Sebastião Filipe Coelho Ferreira na Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque.

2005-11-09 - DESPACHO 23099/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Designa os elementos constituidos do conselho consultivo para acompanhamento da elaboração do novo Plano Estratégico de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais (PEAASAR II)