2005-11-10 - DESPACHO CONJUNTO 855/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2004, ao Clube Náutico de Prado, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional considerados de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-11-10 - DESPACHO CONJUNTO 862/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2004, ao Clube Desportivo de Portugal, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional considerados de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-11-10 - DESPACHO CONJUNTO 871/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2004, à Ala de Nun'Álvares de Gondomar, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional considerados de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-11-10 - DESPACHO CONJUNTO 875/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2003 e 2004, ao Clube de Ténis de Alcobaça, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional considerados de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-11-10 - DESPACHO CONJUNTO 892/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2004 à Associação Pró-Música da Póvoa de Varzim, para a realização do projecto "XXVI Festival Internacional de Música da Póvoa de Varzim - 2004", que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-11-10 - DESPACHO CONJUNTO 901/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2002 ao Centro de Artes do Espectáculo de Viseu - Associaçao Cultural e Pedagógica, para a realização do projecto "Temporada 2002 no Teatro Viriato", que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-11-10 - DESPACHO CONJUNTO 907/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2003 à Curtas Metragens Cooperativa de Produção Cultural C.R.L., para a realização do projecto "11º Festival Internacional de Curtas Metragens de Vila do Conde - 2003", que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-11-10 - RECTIFICAÇÃO 1828/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Por conter uma inexactidão o despacho n.º 20 287/2005 (2.ª série), de 28 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 184, de 23 de Setembro de 2005, rectifica-se que onde se lê "2 - Nos termos do citado diploma, conjugado com o Decreto-Lei n.º 188/2000, de 12 de Agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 74/2002, de 26 de Março, e das competências delegadas pelo despacho n.º 11 467/2005, do Primeiro-Ministro, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 23 de Maio de 2005, compete ao Ministro d (...)

2005-11-10 - DESPACHO CONJUNTO 844/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2003 ao Clube Naval Infante D. Henrique, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional considerados de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-11-10 - DESPACHO CONJUNTO 847/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2004 ao Ginásio Clube de Alcobaça, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional considerados de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.