2005-11-08 - LISTAGEM 211/2005 - FUNDAÇÃO PARA A CIÊNCIA E A TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Publica a listagem das transferências efectuadas pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia no 2.º semestre de 2004.

2005-11-08 - AVISO 9848-A/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DE GEOLOGIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica em anexo mapa de identificação dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa de gás, com os titulares de direitos sobre os mesmos prédios, bem como as plantas parcelares definitivas (telas finais) do traçado do gasoduto Setúbal-Braga relativas ao ramal de Aveiro, concelho de Aveiro.

2005-11-08 - DESPACHO 23038/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, Carmen Madalena da Costa Gomes e Cunha Pignatelli, no secretário-geral do Ministério da Saúde, licenciado Rui Manuel Andrade Gonçalves.

2005-11-08 - DESPACHO 22985/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga a comissão do tenente-coronel Armando dos Santos Ramos no desempenho das funções de director técnico do projecto n.º 4, "Brigada e Centro de Instrução de Comandos" inscrito no programa quadro da cooperação técnico-militar com a República de Angola.

2005-11-08 - AVISO 9848-D/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DE GEOLOGIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica em anexo mapa de identificação dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa de gás, com os titulares de direitos sobre os mesmos prédios, bem como as plantas parcelares definitivas (telas finais) do traçado do gasoduto Setúbal-Braga relativas ao ramal de Braga, concelho de Vila Nova de Famalicão.

2005-11-08 - DESPACHO 23028/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Declara a utilidade pública e atribui carácter urgente à expropriação de uma parcela de terreno, identificada em anexo necessária à execução da obra de construção do ponto de entrega 02 - subsistema de abastecimento de água do Arcossó, parte integrante do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de Trás-os-Montes e Alto Douro, a desenvolver no município de Valpaços, a favor da sociedade Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A.

2005-11-08 - DESPACHO 22984/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Concorda com a proposta de realização de despesas superiores a Euro 299 278,74, para construções e grandes reparações previstas no plano geral de obras do Exército - 2005.

2005-11-08 - AVISO 9848-B/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DE GEOLOGIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica em anexo mapa de identificação dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa de gás, com os titulares de direitos sobre os mesmos prédios, bem como as plantas parcelares definitivas (telas finais) do traçado do gasoduto Setúbal-Braga (lote 2) relativas ao ramal de Braga, concelho de Braga.

2005-11-08 - AVISO 9848-C/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DE GEOLOGIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica em anexo mapa de identificação dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa de gás, com os titulares de direitos sobre os mesmos prédios, bem como as plantas parcelares definitivas (telas finais) do traçado do gasoduto Setúbal-Braga relativas ao ramal da Tapada do Outeiro, concelho de Gondomar.

2005-11-08 - DESPACHO 23033/2005(2ªserie) - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia o lic. José Maria Carvalho Barrias director do Centro Nacional de Pensões.