2005-11-09 - DESPACHO 23101/2005 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia responsável pelo Gabinete de Coordenação de Parcerias e Formação o licenciado José Filomeno Beja Cardeiro.

2005-11-09 - DESPACHO 23103/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia a licenciada Mónica Mira d'Andrade, para adjunta do gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, Fernando Pereira Serrasqueiro.

2005-11-09 - DESPACHO 23104/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia o licenciado Miguel Ângelo dos Santos Martins Barata para prestar apoio técnico ao Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, Fernando Pereira Serrasqueiro.

2005-11-09 - DESPACHO 23105/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Renova a designação do conselheiro engenheiro José Inácio dos Santos de Sousa Guerreiro, como membro do Conselho Nacional de Higiene e Segurança no Trabalho e designa o conselheiro arquitecto Fernando Manuel Rocha Pinto como membro suplente do mesmo Conselho.

2005-11-09 - DESPACHO 23106/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determina que a execução das obras da variante EN 108 em Entre-os-Rios e variante à EN 224 entre a EN 108 e a EN 22 fiquem dispensadas do cumprimentro dos limites previstos no Regulamento Geral do Ruído, nos termos do presente despacho.

2005-11-09 - DESPACHO 23071/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina o alargamento do prazo fixado para a apresentação das candidaturas ao concurso de boas práticas locais para o desenvolvimento sustentável e o concurso nacional de boas práticas de formação para a administração local.