2005-11-04 - DESPACHO 22764/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Luís Filipe Marques Amado, no secretário-geral do Ministério da Defesa Nacional, major-general Luís Augusto Sequeira.

2005-11-04 - RECTIFICAÇÃO 1802/2005 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Completa o despacho que declara a utilidade púbkica e atribui carácter urgente à expropriação de algumas parcelas necessárias à construção do emissário de Levira-fase I, no município de Oliveira do Bairro.

2005-11-04 - DESPACHO 22772/2005 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeio Cláudia Sofia Cândido Batista para exercer as funções de secretária pessoal, do Ministro da Justiça, Alberto Bernardes Costa.

2005-11-04 - DESPACHO 22776/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLV REGIONAL

Nomeia o licenciado Manuel António Relvas Louro Granchinho para exercer as funções de adjunto do Gabinete, para o efeito requisitado ao Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Rui Nuno Garcia de Pina Neves Baleiras.

2005-11-04 - DECLARAÇÃO 229/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Torna público o registo de uma alteração ao Plano de Urbanização de Grândola, por motivo da sua conformidade com o Plano Director Municipal de Grândola.

2005-11-04 - DECLARAÇÃO 230/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Torna público o registo de uma alteração ao Plano de Urbanização de São Cosme e Valbom, no município de Gondomar.

2005-11-04 - DECLARAÇÃO 231/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Torna-se público que foi determinado o registo das medidas preventivas estabelecidas para a área de intervenção do futuro plano de urbanização de Cabanas, no município de Palmela, pelo prazo de dois anos.

2005-11-04 - DESPACHO 22790/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que o apoio logístico e administrativo necessário ao funcionamento do Alto Comissariado da Saúde é assegurado pela Secretaria-Geral do Ministério da Saúde.

2005-11-04 - DESPACHO 22796/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Adopta a tabela de atribuição de equivalências entre disciplinas dos cursos científico-humanísticos, tecnológicos e artísticos especializados, nos domínios das artes visuais e dos áudio-visuais, do ensino secundário diurno, constante do anexo ao presente despacho e que deste faz parte integrante.

2005-11-04 - DESPACHO 22774/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia subinspector-geral do Ambiente e do Ordenamento do Território, o licenciado em Direito José Diniz Mendes Freire.