2005-11-03 - DESPACHO 22654/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, Manuel Lobo Antunes, no secretário-geral do Ministério da Defesa Nacional, major-general Luís Augusto Sequeira.

2005-11-03 - INSTRUÇÃO 3/2005 - COMISSÃO DE NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Interpretação técnica nº 3 - demonstrações financeiras do exercício de 2005 - apresentação das quantias relativas ao exrecício anterior face as alterações do Plano Oficial de Contabilidade (POC), introduzidas pelo Decreto-Lei 35/2005, de 17 de Fevereiro.

2005-11-03 - DESPACHO 22652/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS E DOS IMPOSTOS ESPECIAIS SOBRE O CONSUMO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Designa o licenciado António Brigas Afonso, subdirector-geral da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais Sobre o Consumo, para substituir o director-geral da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais Sobre o Consumo, Luís da Silva Laço, na sua ausência entre 22 e 29 de Outubro de 2005.

2005-11-03 - DESPACHO-EXTRACTO 22651/2005(2ªserie) - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia António José Emanuz de Almeida Lima, ministro plenipotenciário de 2.ª classe, cônsul-geral de Portugal no Rio de Janeiro e exonera-o do cargo de subdirector-geral da Direcção-Geral das Relações Bilaterais.

2005-11-03 - DESPACHO-EXTRACTO 22701/2005 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA CULTURA

Publica a renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Lídia Martins Francisco de Paula Jacob como secretária-geral-adjunta do Ministério da Cultura.

2005-11-03 - AVISO 9654-A/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DE GEOLOGIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica o mapa de identificação dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa de gás, com os titulares de direitos sobre os mesmos prédios, bem como as plantas parcelares definitivas (telas finais) do traçado do gasoduto Campo Maior-Leiria, relativas ao concelho de Tomar.

2005-11-03 - AVISO 9654-B/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DE GEOLOGIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica o mapa de identificação dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa de gás, com os titulares de direitos sobre os mesmos prédios, bem como as plantas parcelares definitivas (telas finais) do traçado do gasoduto Campo Maior-Leiria, relativas ao concelho de Constância.

2005-11-03 - DESPACHO CONJUNTO 828/2005 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o ministro plenipotenciário António Manuel Moreira Tânger Correia, das funções de cônsul-geral de Portugal no Rio de Janeiro.