2005-11-29 - DESPACHO 24514/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Margarida Madalena Martins França para o cargo de directora do Instituto da Qualidade em Saúde.

2005-11-29 - DESPACHO 24509/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determina que as obras de execução do trecho da A 10, Auto-estrada de Bucelas/Carregado (A 1)/A 13 (IC 3), fiquem dispensadas do cumprimento dos limites previstos no Regulamento Geral do Ruído, nos termos do presente despacho.

2005-11-29 - DESPACHO 24508/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determina que a execução da obra do IC 3 - variante de Tomar-nó da Atalaia (IP 6) fique dispensada do cumprimento dos limites previstos no Regulamento Geral do Ruído, nos termos do presente despacho.

2005-11-29 - DESPACHO 24507/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determina que a execução da empreitada de construção do lanço "Ligação entre o IC 2 e o acesso sul à Ponte Europa", fique dispensada do cumprimento dos limites previstos no Regulamento Geral do Ruído, nos termos do presente despacho.

2005-11-29 - DECLARAÇÃO 246/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Torna público o registo do Plano de Pormenor de Salvaguarda e Reabilitação do Centro Histórico de Monção, no município de Monção.

2005-11-29 - DESPACHO CONJUNTO 1034/2005 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Determina o alargamento do regime especial de constituição imediata de sociedades, designado "empresa na hora" a determinadas conservatórias e centros de formalidades de empresas.

2005-11-29 - DESPACHO 24463/2005 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aprova as alterações ao artigo 5.º do regulamento de frequência e avaliação do curso de formação de agentes, bem como ao respectivo plano de estudos, anexo ao presente despacho.

2005-11-29 - DESPACHO 24464/2005 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o major-general Mário Augusto Mourato Cabrita para as funções de chefe do estado-maior da Guarda Nacional Republicana.

2005-11-29 - DESPACHO 24515/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Anabela Quelhas Boavista para o cargo de adjunta da directora do Instituto da Qualidade em Saúde.

2005-11-29 - DESPACHO 24510/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determina que a execução dos trabalhos de alargamento e beneficiação para 2 x 3 vias da obra geral e das obras de arte e dos trabalhos de fornecimento e instalação de protecções sonoras, todos pertencentes ao sublanço Fogueteiro-Coina da A 2, Auto-Estrada do Sul, fique dispensada da exigência do cumprimentro dos limites previstos no Regulamento Geral do Ruído, nos termos do presente despacho.