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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2005-11-29 - CONTRATO 19/2005 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

    Contrato ARAAL de colaboração para a execução de uma obra de canalização, em vala de betão, de um troço do leito do Regato da Refuga, que se localiza dentro do Perímetro de Ordenamento Agrário da Lagoa, no concelho da Lagoa.

  • Não tem documento Em vigor 2005-11-29 - DESPACHO 1346/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara pessoa colectiva de utilidade pública o "Candelária Sport Clube", freguesia da Candelária, concelho da Madalena.

  • Aprova o segundo orçamento suplementar da Assembleia da República para o ano de 2005.

  • Tem documento Em vigor 2005-11-29 - Decreto-Lei 207/2005 - Ministério da Administração Interna

    Regula os procedimentos previstos no artigo 23.º da Lei n.º 39-A/2005, de 29 de Julho, quanto à instalação de sistemas de vigilância rodoviária e ao tratamento da informação.

  • Tem documento Em vigor 2005-11-29 - Decreto-Lei 208/2005 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Desafecta do domínio público do Estado uma parcela de terreno e o edifício nela implantado localizados no Aeroporto da Ilha de Santa Maria, nos Açores.

  • Tem documento Em vigor 2005-11-29 - Decreto-Lei 209/2005 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Cria o regime sancionatório aplicável à violação das obrigações contidas no Regulamento (CE) n.º 261/2004 (EUR-Lex), do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Fevereiro, que estabelece regras comuns para a indemnização e a assistência aos passageiros dos transportes aéreos em caso de recusa de embarque e de cancelamento ou atraso considerável dos voos.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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